O pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Gilmar Mendes, que circula pela internet, aproxima-se de 2 milhões de
assinatura. Até a manhã desta terça-feira, 6, abaixo-assinado acumulava o
apoio de 1.927.048 de pessoas. A meta do criador da petição, José Luiz
Maffei, é atingir 3 milhões de assinaturas.
A petição deve ser entregue ao senador e pré-candidato à Presidência da
República Álvaro Dias (Podemos-PR). O Senado é a Casa que irá avaliar a
abertura desse processo contra o ministro do Supremo por crime de
responsabilidade.
O manifesto, que se encontra no site charg.org, solicita a destituição
de Gilmar Mendes do STF e sua inabilitação por oito anos. No documento, o
autor alega que o ministro comentou ao menos cinco fatos criminosos,
como conduta incompatível com a honra, a dignidade e o decoro das
funções, e o estabelecimento de relações com os investigados. Além de
citar as decisões tidas como polêmicas, como a soltura do ex-governador
Anthony Garotinho e do ex-ministro José Dirceu.
De acordo com o artigo 61 da Constituição Federal, qualquer iniciativa
popular que tenha 1% das assinaturas de todos os eleitores do Brasil,
distribuído por pelo menos cinco estados, sendo 0,3% o número mínimo em
cada estado, pode ser analisada pelo Congresso.
Confira texto do abaixo-assinado
“O ministro Gilmar Mendes, proferiu diversas vezes decisões que
contrariam a lei e a ordem constitucional. A soltura de réus como José
Dirceu e Eike Batista demonstra o descaso com o crime continuado e a
obstrução à justiça que, soltos, eles representam.
Gilmar Mendes, especialmente, concede reiteradamente habeas corpus a
poderosos (Daniel Dantas recebeu dele um habeas corpus num domingo) ,
demonstrando julgar com parcialidade e a favor de interesses que nem
sempre coincidem com o bem comum. Preside um TSE que envergonha o país
validando uma chapa que abusou do poder econômico de forma
incontestável.
Deveria declarar-se impedido, em muitos casos, por ter claríssimos
conflitos de interesse em relação às causas que julga. Mas ignora este
princípio basilar da magistratura, como fez, já em duas oportunidades,
com Jacob Barata Filho, réu que se encontrava preso por ter demonstrado a
intenção de fuga. Complementando o absurdo, Gilmar foi padrinho de
casamento da filha do réu.
O Brasil não pode mais conviver com uma situação dessas, em que um
ministro da suprema corte age não como operador da justiça, mas como
distribuidor de privilégios”, diz nota que integra o pedido de
impeachment", diz texto da petição.
A assessoria de imprensa do STF informou que o ministro Gilmar Mendes
"nunca" se posicionou em relação ao assunto, que já cirucla na internet
há algum tempo. E afirmou que quem decide sobre o pedido de impeachment
de qualquer ministro é o Senado Federal.
O POVO Online
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