O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, disse nesta terça-feira (20) que as águas do Projeto de Transposição do Rio São Francisco chegarão aos canais do Ceará até o fim do primeiro semestre deste
ano. Segundo ele, após a passagem do chamado Caminho das Águas pelo
reservatório de Jati (CE), as águas estarão liberadas para seguirem o
curso do Eixo Norte, nos próximos meses, em direção à Paraíba e ao Rio
Grande do Norte.
Helder Barbalho participou de
audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do
Senado. Ao responder aos parlamentares sobre o programa de revitalização
do São Francisco, ele disse que o "desafio" atual é muito mais "financeiro que orçamentário".
"Estaremos concluindo até este
semestre [as obras que vão levar as águas ao reservatório Jati]. Agora
precisamos acompanhar a passagem das águas pelos caminhos que estão
prontos. Não temos nenhuma intervenção a ser feita", disse o ministro.
Segundo ele, para agilizar a conclusão das obras,
o governo federal vai utilizar novamente motobombas e outros
equipamentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
(Sabesp), assim como foi feito para a conclusão das obras no Eixo Leste,
no ano passado.
Resultados da transposição
O ministro aproveitou a audiência
para informar que, um ano após a inauguração do Eixo Leste, as respostas
da transposição no estado da Paraíba "são absolutamente
extraordinárias".
Já sobre o trecho que foi
prejudicado pelo afastamento da construtora Mendes Júnior, envolvida nas
investigações da Lava Jato, Barbalho disse que a empresa já foi
notificada pelo ministério, que se debruça no momento sobre a dosimetria
das penas que aplicará pelo o atraso nas obras. A continuidade do
empreendimento, porém, já foi garantida pelo Supremo Tribunal Federal em
junho passado.
Antes da exposição do ministro, a presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), lembrou da necessidade de se garantir sustentabilidade hídrica a todos os estados do Nordeste.
Citando dados da Agência Nacional de Águas, ela disse que os
reservatórios da região apresentam, neste mês de março, o "menor volume
de água da séria história". Segundo a senadora, no monitoramento dos 400
reservatórios do Nordeste, o volume caiu de 66% em 2012 para cerca de
13% neste ano.
"Não há qualquer entrave
orçamentário e financeiro para a continuidade das obras do Eixo Norte",
garantiu o ministro, acrescentando que há cerca de R$ 200 milhões reservados dos restos a pagar de 2017, além de R$ 300 milhões orçados para este ano.
Sobre a revitalização, Helder
Barbalho lembrou que, no projeto de lei em tramitação no Congresso que
estabelece a privatização da estatal Eletrobras, estão previstos
repasses anuais R$ 350 milhões durante dez anos, o que foi considerado
pouco pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), vice-presidente do
colegiado.
Ela manifestou "preocupação" com o estado da Bahia e
os reflexos da transposição para a saúde do rio. Lídice da Mata
defendeu "investimentos pesados" para, segundo ela, "reverter a
tendência de morte" do rio.
Ao final das obras, previsto para o
fim deste ano, o Projeto de Integração do Rio São Francisco beneficiará
12 milhões de pessoas em 390 localidades nos estados de Pernambuco,
Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, e ainda as 294 comunidades rurais
às margens dos canais.
Quando concluídos, os Eixos Norte e Leste captarão a água do Rio São Francisco, que percorrerá 477 quilômetros de canais, abastecendo adutoras e ramais que irão perenizar rios e açudes e beneficiar vários municípios.
Agência Brasil
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