Após quase oito anos de expectativa, os prefeitos de municípios
cearenses esperam que o projeto da Zona Franca do Semiárido (ZFS) possa
sair do papel. Uma vez aprovada pelo Congresso Nacional, a criação de
uma área de desenvolvimento industrial abrangendo municípios do Sertão
nordestino e do norte de Minas Gerais, por meio de incentivos fiscais,
poderá beneficiar 31 cidades do Ceará.
A proposta, que foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ) do Senado Federal, inclui os municípios de Icó e Iguatu,
especificamente, onde se destaca possibilidade de implantar um polo
industrial, constituído de 50 empresas de diferentes produtos, dentre
eles, eletrodomésticos, informática, eletrônicos e automóveis.
Durante reunião realizada na Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado do Ceará (Faec), no dia 21 de janeiro, em que foi debatida a PEC
(Proposta de Emenda à Constituição) 19/2011, também foi discutida a
determinação do município de Cajazeiras, no Estado da Paraíba, como sede
da Zona Franca. Estabeleceu-se, ainda, que estarão incluídos no projeto
todos os municípios situados no raio de 100 quilômetros a partir da
sede.
Outros estados nordestinos que não forem contemplados pela área
determinada deverão apresentar apenas um de seus municípios que seja
apto à inclusão na Zona Franca, de acordo com o deputado Raimundo Gomes
de Matos. Também estiveram presentes na reunião o presidente nacional da
União Brasileira dos Municípios (Ubam), Leonardo Santana; o presidente
da Faec, Flávio Saboya; o presidente estadual da Ubam no Ceará, Almir
Guilherme, e a presidente estadual da Ubam no Amapá, Alandy Cavalcante.
"Nós estamos percorrendo todos os estados nordestinos, temos andado
nas capitais, reunido os prefeitos e as federações de comércio e
agricultura para ter o apoio do setor produtivo, que é muito importante
para fortalecer o projeto", diz Leonardo Santana.
Segundo ele, a expectativa é que a PEC seja votada este ano. "Nós não
permitimos que chegasse ao Plenário porque a gente não tinha o apoio
suficiente. Se o projeto fosse votado e, infelizmente, não tivesse a
aprovação por falta de quórum, aí a gente teria um prejuízo. Então, o
projeto será votado neste ano", afirma o presidente da Ubam.
Diário do Nordeste
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