O
governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios
pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios
de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da
Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do
Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS,
que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira,
14.
Marinho
se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes
(Economia) para avaliar o texto da medida provisória. “Há mais de 2
milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum
indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de
mutirão para zerar esse estoque”, disse Marinho.
Segundo
o secretário, o mutirão poderá gerar “uma economia significativa”, aos
cofres públicos. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive
convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma
incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício”.
Assinatura da MP
O secretário disse que, até segunda-feira, o presidente deve assinar a MP. “Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo”.
O secretário disse que, até segunda-feira, o presidente deve assinar a MP. “Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo”.
O
texto da MP foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já
teve conhecimento do teor da MP, mas enquanto ele não assinar, vamos
aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da medida
provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”,
sem especificar os valores.
Repórter Ceará – Agência Brasil
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