A cada duas pessoas que passaram por perícia no pente-fino do INSS, uma
teve o benefício por incapacidade cancelado, informou o Ministério do
Desenvolvimento Social.
O pente-fino do INSS começou em 2016 com as perícias nos auxílios-doença e nas aposentadoria por invalidez.
Ao todo, até 25 de outubro, foram realizadas 1,1 milhão de perícias, com
o corte de 552,1 mil auxílios-doença e aposentadorias por invalidez
mantidos de forma irregular.
Ao todo, o pente-fino cancelou 686,2 mil benefícios por incapacidade, já
que também houve cortes em razão de convocados não terem comparecido à
perícia e de outras situações, como morte ou decisões judiciais.
“As pessoas que tiveram os benefícios cancelados não passavam por
perícia há mais de dois anos e tiveram a condição de retornar ao
trabalho confirmada pela revisão médica. Cancelar pagamentos indevidos
representa economia para a Previdência”, disse o ministro do
Desenvolvimento Social, Alberto Betrame.
O programa de revisão
O pente-fino do INSS começou em agosto de 2016 com as perícias em
segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Obrigatória, a perícia confirma se o beneficiário continua sem condições
de retornar ao trabalho.
Segundo o ministro Alberto Beltrame, o programa se aproxima do final e,
com isso, o presidente eleito Jair Bolsonaro assumirá o governo em
janeiro com a revisão concluída.
“Concluiremos o pente-fino até o final deste ano e legaremos ao novo
governo a metodologia que utilizamos no combate às fraudes e pagamentos
indevidos”, disse.
Quem foi convocado
O governo convocou para o pente-fino no auxílio-doença quem não passava por perícia há mais de dois anos.
Nas aposentadorias por invalidez, foram convocados os beneficiários com
menos de 60 anos de idade e que estavam há dois anos ou mais sem
realizar o exame.
Ficaram de fora, no caso da aposentadoria por invalidez, as pessoas com
mais de 60 anos, além de segurados com 55 anos de idade que recebem o
benefício há pelo menos 15 anos.
Transição
Segundo Alberto Beltrame, a pasta do Desenvolvimento Social já concluiu o
livro de transição que será entregue à equipe de Jair Bolsonaro.
Os documentos de transição abordam, por exemplo, a proposta de pagamento
de 13º no programa Bolsa Família, apresentada por Bolsonaro durante a
campanha eleitoral.
Beltame informou que a proposta, se colocada em prática, custará R$ 2,5
bilhões a mais no orçamento de 2019. Segundo ele, um eventual gasto
extra poderia ser custeado pela economia gerada com o pente-fino do
INSS.
“O 13º é viável. Os recursos poderão vir do combate às fraudes que
realizamos. Serão R$ 7,7 bilhões a menos que o Tesouro terá de pôr na
Previdência para pagar auxilio doença em 2019, por exemplo”, afirmou.
Com informação do G1
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