As chuvas que banham o Município de
Quiterianópolis, na região dos Inhamuns, levam para o Rio Poti, um dos
principais cursos de água do Estado, rejeitos de minério de ferro
oriundos da mineradora Globest, que explorou uma área na Serra do
Besouro, entre 2011 e 2012. O dano ambiental é visível e traz
preocupação para os moradores, que denunciam aumento da incidência de
doenças dermatológicas e respiratórias após a implantação do
empreendimento.
A empresa também teria desviado parte do curso do rio, aterrando uma
área para dar acesso ao canteiro de obras, segundo os moradores. Os
rejeitos acumulados na mineradora e em seu entorno escorrem por valas
escavadas pela empresa, na localidade de Bandarro, zona rural de
Quiterianópolis. Quem passa ao lado da Rodovia CE-187, após o acesso à
cidade de Quiterianópolis em direção a Novo Oriente, percebe parte da
Serra do Besouro devastada e maquinários instalados. Ali, funcionou por
seis anos, de forma intensiva e mecânica, a exploração de minério de
ferro. Quando chove de forma mais intensa, a lama de coloração vermelha e
preta atinge o leito do Rio Poti.
Dano à saúde
O morador José Neto Pereira de Almeida, 57 anos, relaciona o
aparecimento de doenças pulmonares à emissão de poeira tóxica e à
contaminação da água. Segundo ele, além dos danos à saúde, ele sofre com
gastos elevados com consultas, exames e medicamentos. "Vendi bovinos,
ovinos e caprinos para cuidar da minha saúde que não tem melhora",
contou Almeida.
Ao caminhar no entorno da mineradora, ele mostra montanhas de
rejeitos, desvio do rio e muitas pedras com minério de ferro espalhadas
pela área. "Aqui houve muitas explosões, sem avisar a ninguém", lembrou.
"O Governo precisa olhar para nós". Os moradores reclamam de rachaduras
em casas decorrentes de explosões na mina. O produtor rural, Oscar
Macedo, disse que perdeu plantio de coco, banana e laranja. "A poeira
que vinha da mina acabou com meu sítio", disse. "Para nós, essa mina só
trouxe problemas e gerou menos de dez empregos na comunidade porque mais
de 150 operários eram de fora".
Moradores de Quiterianópolis sofrem com os efeitos daninhos da exploração de minério
Foto: Honório BarbosaAgravante
O secretário de Gestão e Articulação Política do Município de
Quiterianópolis, Manoel Coutinho, disse que o Município está preocupado
com os rejeitos que descem em direção ao Rio Poti e que podem chegar ao
Açude Flor do Campo e prejudicar o abastecimento da cidade de Novo
Oriente, além de atingir os agricultores ao longo do curso do rio.
Coutinho espera que órgãos do Estado analisem a composição do rejeito
que escorre para o rio. "Não sabemos exatamente o que tem naquela lama e
que mal pode nos trazer", pontuou. No próximo dia 31, haverá uma
reunião na cidade para discutir que providências adotar sobre os
rejeitos deixados pela mineradora. Em 17 fevereiro passado, uma forte
chuva evidenciou a gravidade do dano ambiental.
Rejeitos de minério de ferro desceram da serra, encheram as valas e
escorreram para o leito do Rio Poti. Alguns moradores ficaram
assustados. "Essa lama vai prejudicar ainda mais as terras agrícolas, a
produção", observou João de Macedo. "As barragens de contenção não
aguentam mais a água da chuva", alerta ele, lembrando o desastre de
Brumadinho, em Minas Gerais. Os moradores acreditam que a ausência de
chuvas fortes nos últimos anos evitou o agravamento do dano ambiental.
O Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) reforça que a
exploração em Quiterianópolis é 'um novo Brumadinho', porquanto os
rejeitos do minério de ferro são arrastados das unidades de contenção e
das valas pelas chuvas para o Rio Poti.
Atribuições divergentes
A Promotoria de Justiça de Quiterianópolis, em dezembro de 2017,
remeteu ao Ministério Público Federal cópia do procedimento
extrajudicial levado a efeito pelo Ministério Público do Estado do Ceará
com o objetivo de apurar irregularidades praticadas pela mineradora
Globest Participações LTDA. O Órgão firmou um Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) em que a empresa se comprometeu a cumprir exigências
legais. Porém, posteriormente teve a licença de operação suspensa pela
Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) por descumprimento
do termo.
Para o MPCE, a competência de apurar as irregularidades seria do
Ministério Público Federal (MPF) por haver exploração de minério de
ferro (bem federal) de forma ilegal. O MPF esclareceu por meio da
Procuradora da República, Ília Freire Fernandes Borges Barbosa, que
declinou de competência para o MPCE com base em informações de que o
curso do Rio Poti no Município de Quiterianópolis é de domínio estadual.
Enquanto ocorre o imbróglio judicial, a Globest responde a três
processos criminais ambientais em Quiterianópolis e um em Sobral. Um é
de crime contra o meio ambiente e três por usurpação de águas. A Semace
informou que a mina de minério de ferro do município está com as
atividades paradas desde 2017 e sem previsão de retorno. O Diário do
Nordeste procurou a Globest, mas não conseguiu contato até o fechamento
desta edição.
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