A Portaria Nº 122, do último dia 25, foi assinada pelo ministro do Meio
Ambiente, Ricardo Salles. Todos os superintendentes do Ibama no Nordeste
foram exonerados. Além deles, os de Tocantins, Roraima, Rondônia,
Amapá, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Minas
Gerais, Santa Catarina e Espírito Santo.
O ex-superintendente do Ibama no Ceará havia tomado posse em 16 de
fevereiro de 2017. Na última campanha presidencial, foi um dos
entusiastas pela vitória de Jair Bolsonaro (PSL). Em ação contra Cid
Gomes, em 2017, negou motivação política.
Curioso é que um dia antes de a exoneração de Herbert ser publicada no
DOU, o então superintendente do Ibama recebeu o presidente do PSL Ceará,
deputado federal Heitor Freire, no gabinete.
Durante a gestão de Herbert, servidores denunciaram a superlotação do
Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) e a alta taxa de
mortalidade dos animais lá recebidos. Em abril do ano passado, contudo,
foi reinaugurado o Cetas, após reforma que custou 1,1 milhão aos cofres
públicos.
O Ministério do Meio Ambiente não divulgou os motivos da exoneração.
No Instagram, Herbert disse estar satisfeito com os resultados à frente do Ibama.
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"Sinto-me honrado de, humildemente, ter colaborado com as transformações que os competentes e dedicados servidores públicos federais e colaboradores do órgão promoveram no período. Foi uma pequena revolução que conseguiu reposicionar o Ibama no cenário institucional cearense para além seara ambiental, mas como boa referência na gestão pública, tão reclamada pelo cidadão-contribuinte brasileiro. Ao deixar o Ibama, ao que pese nossas limitações e imperfeições, fizemos o que estava ao nosso alcance e o mais importante, respeitamos e honramos o órgão como uma instituição do Estado brasileiro, não como um instrumento de governo A ou B, não como um feudo partidário".
Nacional
De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, um decreto formulado pelo
ministério cria um "núcleo de conciliação" com poderes para mudar o
valor e até anular as multas aplicadas pelo Ibama por crimes ambientais.
Dessa forma, diz a reportagem, o papel do fiscal acabaria esvaziado.
Desde 2012, o Ibama aplicou cerca de 16 mil multas em todo o País, com
valores que variam de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões por ano. Apenas 5%
desse valor, no entanto, é efetivamente pago, em média.
O POVO Online
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