O consumidor terá um alívio de 4,9 pontos percentuais na conta de luz
neste ano e em 2020 devido à antecipação do pagamento de uma dívida
bilionária que vinha sendo paga pelos consumidores desde 2015.
Todos os meses, a população pagava, por meio da tarifa de energia,
aproximadamente R$ 700 milhões. Ainda restavam R$ 8,4 bilhões a serem
quitados até 2020. Com o acordo, o acerto será feito até setembro deste
ano.
O efeito no preço da energia elétrica virá por meio dos reajustes anuais
realizados pelas distribuidoras. Neste ano, haverá um alívio de 3,7
pontos percentuais -ou seja, se o reajuste era de 10%, passará a ser de
6,3%. Em 2020, o impacto será uma redução de 1,2 ponto percentual.
Após dois anos de reajustes altos da conta de luz, em 2017 e 2018, o
mercado já previa que neste ano os aumentos fossem mais brandos, como a
Folha de S.Paulo já havia noticiado no fim do ano passado.
Cálculos da TR Soluções (empresa especializada em tarifas de energia)
apontam que, em 2019, o preço ficará praticamente estável -sem
contabilizar o acionamento das bandeiras tarifárias.
Seis distribuidoras que já tiveram reajustes aprovados pela agência
reguladora desde o fim do ano passado terão revisões extraordinárias
para aplicar o alívio: a Cepisa (Piauí), a Ceron (Rondônia), a
Eletroacre, a Energisa Borborema e as duas distribuidoras fluminenses, a
Light e a Enel Rio.
A dívida bilionária foi contraída em 2014. À época, mudanças
regulatórias e decisões do governo Dilma Rousseff (PT) fizeram com que
as companhias ficassem descontratadas, ou seja, com poucas usinas
geradoras à sua disposição.
A solução foi comprar energia no chamado mercado de curto prazo --em que
os preços variam mês a mês e, naqueles anos, estavam extremamente altos
por causa da seca.
O resultado foi uma conta de R$ 21,75 bilhões para as distribuidoras (em
valores da época) e, consequentemente, para as tarifas de energia.
O acordo com oito bancos firmado pela Aneel (Agência Nacional de Energia
Elétrica) permitiu a antecipação dos R$ 8,4 bilhões que restavam da
dívida. Para isso, houve uma cobrança de uma taxa equivalente a R$ 140
milhões --valor menor do que os juros que seriam aplicados caso as
parcelas não fossem antecipadas.
"Foi um esforço imenso. As conversas começaram em novembro e só agora
avançamos para um acordo", afirmou o diretor-geral da agência, André
Pepitone.
Entre os bancos, havia instituições públicas (Caixa, Banco do Brasil,
BNDES e Banrisul) e privadas (Bradesco, Itaú, Santander e Citibank).
Gazeta Online
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