O concurso público para cartórios (notarial e registral) do Ceará
oferece 223 vagas, sendo 149 por provimento e 74 por remoção. O edital
(1/2018), publicado nessa terça-feira (23/01), é assinado pelo
presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador
Gladyson Pontes.
A seleção pública é destinada a graduados em Direito (faculdade
reconhecida pelo Ministério da Educação) ou quem exerceu atividade
notarial ou de registro por, no mínimo, dez anos completos. Esses
critérios servem aos casos de provimento. Já a remoção exige que o
interessado seja titular de cartório por mais de dois anos.
O documento garante, às pessoas com deficiência, oito vagas para
provimento e quatro para remoção. A definição das unidades reservadas
para os que têm algum tipo de limitação será feita por meio de sorteio
durante audiência pública, que ocorrerá no dia 20 de fevereiro deste
ano, às 9h, no TJCE, em Fortaleza.
A Comissão Organizadora é presidida pelo desembargador Paulo Airton
Albuquerque Filho, do TJCE. A empresa responsável será o Instituto de
Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses).
Edital
Todos os detalhes da seleção pública de provas e títulos, como datas e
prazos; endereços para envio de documentos; critérios de participação;
conteúdo das provas; Comissão Organizadora; cartórios vagos; e recursos
podem ser consultados no Diário da Justiça. Clique aqui para ver o
edital e os anexos.
Inscrições
Para se inscrever, o candidato precisa ter nacionalidade brasileira,
estar em pleno exercício dos direitos civis e políticos, e estar quite
com as obrigações militares (sexo masculino), além de conhecer e
concordar com as regras do edital. O valor da inscrição é de R$ 200,00
No ato da inscrição, é necessário preencher ficha no site www.cartorio2018.tjce.ieses.org ou www.tjce.jus.br,
e clicar no campo “Inscrições On Line”. As inscrições seguem de 26/02 a
06/04 de 2018. Após a inscrição o candidato deve imprimir e pagar o
boleto até 6 de abril.
O resultado será divulgado até dia 20 de abril de 2018, quando o Diário
da Justiça indicará os candidatos que tiveram a inscrição deferida, bem
como os casos de indeferimento e os motivos. O documento de confirmação
estará disponível após as 18 horas de 17 de maio próximo, sendo
responsabilidade do interessado imprimir, conferir os dados e solicitar
correção nas situações necessárias.
Os candidatos deverão apresentar, à Comissão Organizadora,
presencialmente, requerimento de inscrição definitiva, assinado e
acompanhado de toda a documentação necessária.
Isenção do pagamento
Os pedidos de isenção, conforme critérios legais, do pagamento da taxa
de inscrição serão acompanhados do envio da documentação para o Ieses. O
resultado da análise dos pleitos sairá em 14 de março deste ano.
Provas de título e oral
Os documentos relativos à Prova de Títulos deverão ser encaminhados ao
Ieses de 12 de novembro a 28 de novembro. Os nomes dos participantes da
prova oral serão disponibilizados em 16 de janeiro de 2019.
Provas
Objetiva
Local: Fortaleza
Data: 20 de maio de 2018 (domingo)
Duração: 4 horas
Data, local e horário da audiência para identificação das provas: 4 de julho de 2018, no TJCE, às 9h
Escrita e Prática
Local: Fortaleza
Data: 5 de agosto de 2018 (domingo)
Duração: 5 horas
Data, local e horário da audiência para identificação das provas: 11 de setembro de 2018, no TJCE, às
9h
Diário do Nordeste
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