Destino de investimentos bilionários, a construção e a reforma das
arenas para a Copa do Mundo de 2014 tiveram irregularidades em pelo
menos 6 dos 12 estádios que receberam o Mundial, de acordo com delatores
da Odebrecht. Uma delas é a Arena Castelão, em Fortaleza. O delator
Benedicto Barbosa da Silva Júnior, conhecido como BJ, narrou a
"ocorrência de acordo entre as empresas do Grupo Odebrecht e Carioca
Engenharia a fim de frustrar o caráter competitivo de processo
licitatório associado à construção da Arena Castelão", segundo o
despacho do ministro Edson Fachin. Os fatos foram encaminhados à Seção
Judiciária do Ceará. O ministro também autorizou que a
Procuradoria-Geral da República (PGR) envie cópia para a análise da
Procuradoria da República no Ceará.
A pedido da PGR, o ministro Fachin, relator da Operação Lava-Jato no
Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que sejam encaminhados para
outras instâncias relatos que envolvem, além da Arena Castelão, o
Maracanã, o Mané Garrincha, a Arena da Amazônia e a Arena Pernambuco.
Os conteúdos que apontam "possível prática criminosa associada à
construção da Arena Corinthians [Itaquerão]" serão investigados no
próprio STF, onde já tramita um inquérito sobre o assunto, em segredo de
justiça. No mais caro dos estádios, o Mané Garrincha, que custou R$ 1,4
bilhão, de acordo com dados oficiais, os delatores João Antônio
Pacífico Ferreira e Ricardo Roth Ferraz de Oliveira relataram
"ocorrência de acordo de mercado". Os crimes específicos que poderão ser
investigados não foram divulgados no despacho do ministro a que a
reportagem do Estado teve acesso.
Em tese, um acordo de mercado é uma prática em que os concorrentes
combinam, previamente, preços ou os vencedores de uma licitação. Fachin
determinou que conteúdos sejam encaminhados à Seção Judiciária do
Distrito Federal e autorizou que a Procuradoria Geral da República os
encaminhe à Procuradoria da República no Distrito Federal.
Nas obras do Maracanã - reconstruído ao custo de R$ 1,05 bilhão, 75% a
mais que os R$ 600 milhões que se calculou gastar num primeiro momento -
houve pagamento de vantagem indevida, segundo cinco delatores.
"Além do repasse de valores ao então Governador Sérgio Cabral,
noticia-se a ocorrência de pagamentos em favor de agentes ligados ao
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)", destaca o
ministro Edson Fachin nos despachos em que autoriza a remessa dos termos
de depoimentos ao Superior Tribunal de Justiça, que é a instância onde
devem ser processados penalmente conselheiros de tribunais de conta
estaduais. Entre eles está Jonas Lopes de Carvalho, suposto beneficiário
dos pagamentos.
Benedicto Júnior também contou que houve um acordo entre as empresas
Odebrecht e Andrade Gutierrez para frustrar o caráter competitivo de
processo licitatório associado à construção da Arena Amazônia, de acordo
com o despacho do ministro Fachin, que remeteu essas informações à
Seção Judiciária do Amazonas e autorizou remessa de cópia pela PGR à
Procuradoria da República no Amazonas.
O delator João Antônio Pacífico Ferreira narrou a ocorrência de acordo
entre as empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez "a fim de frustrar o
caráter competitivo de processo licitatório associado à construção da
Arena Pernambuco". Fachin autorizou o encaminhamento de cópia destas
declarações para a Seção Judiciária de Pernambuco e permitiu à PGR que
as encaminhe à Procuradoria da República em Pernambuco.
Supremo
Os fatos ligados ao Itaquerão ficarão no STF. Emílio Odebrecht e Marcelo
Odebrecht, dono e herdeiro do Grupo Odebrecht, se somaram a mais três
delatores para descrever irregularidades na arena corintiana - estádio
que inicialmente estava previsto para custar R$ 820 milhões, mas
terminou em R$ 1 08 bilhão, tendo incentivo de R$ 400 milhões da
Prefeitura de São Paulo. Os relatos de "possível prática criminosa
associada à construção da Arena Corinthians" serão apurados no inquérito
4341 que já tramita no Supremo em segredo de justiça e tem como alvo
único atualmente o deputado fe
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