Nesta sexta feira 11 de janeiro de 2019, foi colocado em liberdade da
cadeia pública de Ipaporanga, a pessoa de:. Fernando Estêvão de Sousa,
Nascido aos 07/02/1979 , residente na Avenida Vicente Torres de Oliveira
na cidade de Ararendá. Fernando Estêvão estava preso desde o dia
19/08/2018, acusado de uma tentativa de homicídio contra :. Maria
Aparecida Cordeiro Leitão. O pedido de liberdade para o senhor
Fernando, se deu através de seu advogado, Dr Áthila Bezerra.
Em conversa com a nossa reportagem, o advogado Dr Áthila relatou o
seguinte: O Fernando, ele estava sendo acusado de tentativa de
homicídio e lesão corporal, a questão que foi feita na delegacia através
de boletim, era que ele estava bebendo com alguns amigos, e daí houve
uma pequena discussão e o Fernando acabou agredindo uma das pessoas, daí
as pessoas envolvidas na confusão foram até a delegacia e fizeram um
boletim de ocorrência, do qual o delegado de polícia resolveu decretar a
prisão do Fernando, porém, passado 4 meses, não foi oferecida a
denúncia por parte do promotor de justiça, e foi aí que eu comecei a
trabalhar.
O código do processo penal, detalha que o prazo para iniciar
a instrução criminal é de pelo menos 90 dias, o que não aconteceu. O do
Fernando, dentro de 90 dias, não foi oferecida se quer a denúncia, e
após constatar essa ilegalidade dentro do processo, eu requeri ao juiz
Dr Thales, que fosse analisada a ilegalidade da prisão e eu pedi o
relaxamento da prisão, mais antes disso eu já tinha impetrado um pedido
de habeas corpus diretamente no tribunal de justiça para também analisar
a questão da ilegalidade processual, e nesta data (11/01) a justiça
decretou o alvará de soltura e o nosso cliente foi posto em liberdade.
Gonçalinho Rodrigues
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