Grupo de Domingos perde o PMB no Ceará. Sigla será aliada de Camilo Santana

O grupo do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, perdeu para o Governador Camilo Santana (PT) o controle do PMB (Partido da Mulher Brasileira) no Ceará. Uma reportagem deste site revelou, nessa terça-feira, que a direção nacional do PMB não renovou a Comissão Provisória regional da agremiação. O partido tem como presidente a ex-prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, esposa de Domingos. O deputado federal Domingos Neto, presidente do PSD e herdeiro político do presidente do TCM, admitiu, no final da manhã desta quarta-feira, em Brasília, que houve desentendimento com os dirigentes nacionais do PMB e que o grupo que comanda a atual Comissão Provisória do PMB decidiu ”entregar” o partido.

A reportagem do cearaagora apurou que, no último final de semana, avançaram as articulações para o PMB integrar a base de apoio ao Governo do Estado.  A presidente nacional do partido,Suêd Haidar, esteve no Ceará, se reuniu com o governador Camilo Santana e teria decidido mudar o comando regional do PMB, impondo, porém, uma condição: que os novos dirigentes garantissem a presença de um deputado federal para representar a legenda em Brasília. Camilo teria aceito a proposta.

Um dos pontos de descontentamento do comando nacional com o grupo que recebe orientação política do presidente do TCM teria sido a decisão do deputado federal Domingos Neto, que, em 2015, assumiu a direção regional da legenda, ter usado o partido como janela para desembarcar no PSD. Uma reportagem deste site, veiculada na manhã desta terça-feira, registrou que o grupo ligado a Domingos Filho ainda não entregara os pontos sobre os rumos do PMB. Ao final da manhã, porém, o deputado Domingos Neto já dava como final a história dos seus aliados com o PMB.

A assessoria de imprensa da sigla no Ceará, por meio de uma mensagem encaminhada ao Jornalista Beto Almeida, comentarista de política do Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Grande Fortaleza + 22 emissoras no Interior do Estado), chegou a dizer  que a Comissão Provisória do PMB não foi renovada, a exemplo do que teria acontecido com os demais estados, à exceção do Rio de Janeiro. A informação estava incompleta e a realidade dos bastidores políticos revelaram outro caminho para o PMB.

O Ceará Agora apurou, ainda, que a Executiva Nacional do PMB decidiu não apenas recusar o apelo dos atuais dirigentes regionais para renovação da Comissão Provisória do partido, como deixou, também, o prazo de validade da Comissão Provisória caducar. Ou seja, perder a validade. Hoje, com essa situação, o PMB no Ceará não tem direção oficializada e os seus atos podem ser nulos. Um dos desses atos foi assinado pela ex-prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, e encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa com o comunicado sobre a saída do PMB do bloco parlamentar de oposição, integrado, ainda, pelo PSD e pelo PMDB.

 

 Ceará Agora

Audiência realizada com sucesso hoje em ARARENDÁ

Aconteceu nesta manhã de quinta-feira, 29/06/17, na Câmara de Vereadores de Ararendá, uma Audiência Pública com o intuito de debater para impedir e buscar alternativas para que a Comarca de Ararendá, NÃO seja transferida para a Comarca de Nova Russa.

A audiência contou com a presença do Dr. Marcelo Cavalcante, Presidente, e de grande parte da Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subsecção Crateús, da Presidenta da Câmara de Vereadores de Ararendá, Rachel Eduardo, Vereadores, Secretários Municipais, Padre Maurício, Pastares de Igrejas Evangélicas, Associações, Sindicatos e um grande público que se fez presente. 

A HISTÓRIA DA BANDA DE FORRÓ MASTRUZ COM LEITE

O forró Mastruz com Leite festeja neste ano, os 25 anos de carreira com muita história para contar ao cenário musical forrozeiro. Considerada a “mãe de todas as bandas”, por ser a 1ª banda de forró criada para o universo do show business, na década de 1990, em Fortaleza (CE). Ao longo dessa brilhante carreira, o Mastruz com Leite já lançou 02 DVDs e lançou no final de 2013 o 46º CD intitulado “Na Contramão Como Preferencial”, rendendo o título de ‘Melhor Álbum do Ano’ pelo Prêmio Forrozão em votação popular na internet.

Acervo discográfico que surpreende não só em quantidade, mas, também em vendagens. O grupo é o único e exclusivo do gênero a bater a marca superior de 20 milhões de cópias vendidas. Nenhuma outra banda de forró chegou a este índice.

O pioneirismo sempre será uma marca do grupo em diversos aspectos. O Mastruz com Leite foi a primeira e única banda a tocar 05 horas de forró, ininterruptos nos shows, no início de carreira. Foi dela também a marca em ser o primeiro grupo de forró a tocar em cima do trio elétrico no carnaval de Salvador, no bloco Papa Léguas em 1995.

Com uma média de 20 shows por mês percorrendo o Brasil inteiro, a banda mãe do forró foi a pioneira a levar o “new forró”, como se chamava na época para o exterior, realizando várias turnês em New York, Stanford e Massachussetts nos Estados Unidos; além de repetidos shows em Genebra, Suiça, Lisboa, Porto e Zurique, na Europa.

Ao longo de sua trajetória discográfica, o Mastruz prestou inúmeras homenagens com o estilo regional próprio, a grandes nomes da Música Popular Brasileira, com álbuns totalmente dedicados a Luiz Gonzaga, Roberto Carlos, Dominguinhos, Trio Nordestino, Jackson do Pandeiro, Pinduca, Carlos Santos e de Cantigas de Rodas para as crianças.

Com sua formação totalmente renovada, a frente dos vocais do Mastruz está encabeçada pelos cantores Neto Leite, Eryka Meyre, Ingrid Souza, Vanderson Araújo, Ana Amélia e João Filho. Lembrando que o Neto (cantor e sanfoneiro) é da formação original, desde quando a banda foi criada.

CURIOSIDADE – A banda Mastruz com Leite foi criada pelo empresário Emanoel Gurgel (o pai do forró moderno, o criador das bandas de forró) em Fortaleza, e o nome dado ao grupo veio da época em que ele comandava um time de handbool nos tempos de faculdade que se chamava Mastruz com Leite. O time acabou e a banda herdou o nome.

Atenção População Ararendaense!!!

       Atenção sociedade Ararendaense! Estamos correndo sérios riscos de perder o FÓRUM Da Justiça de Ararendá com a transferência do judiciário para a cidade de Nova Russas. Isso dificultará muito o acesso de nossa população a Justiça na busca dos seus Direitos. Não podemos aceitar isso! A Câmara Municipal de Ararendá e a OAB promoverão uma audiência pública para tratar do tema com toda a sociedade. Será na próxima quinta-feira dia 29/06 às 9h00 da manhã na própria Câmara Municipal. É muito importante a participação de todos! 

ATENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA

Segundo a Organização Mundial de Saúde: a violência contra a pessoa idosa consiste em ações ou omissões cometidas uma vez ou muitas vezes, prejudicando a integridade física e emocional da pessoa idosa, impedindo o desempenho de seu papel social. Denuncie toda a forma de violência!

Decisão aprova a abertura das comportas do Araras; Sete cidades podem ficar sem água

A reunião do Comitê da Bacia do Acaraú aprovou, pelo placar de 13 a 09, pela abertura das comportas do Açude Araras.

Desta feita, o perímetro irrigado do médio e baixo Acaraú será beneficiado com um maior aporte hídrico, e consequentemente, as sete cidades abastecidas (Varjota, Reriutaba, Pires Ferreira, Ipu, Hidrolândia, Nova Russas e Crateús) poderão ter sérias complicações em fornecer água aos seus respectivos munícipes ao longo de 2017, e quem sabe até mesmo no início de 2018.

Com apenas 15% da sua total capacidade, o Araras, com abertura das comportas, perderá volume rapidamente, o que de certo modo implica na diminuição das águas fornecidas aos sete municípios que possuem adutora para captação de água do mesmo.

 

Expresso Ipu

O PRÊMIO ESCOLA NOTA 10

O Prêmio Escola Nota Dez foi criado pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará através da Lei 14.371, de 19 de junho de 2009 e disciplinado na Lei 14.580, de 21 de dezembro de 2009 com regulamentação no Decreto 29.896, de 16 de setembro de 2009. Em 06 de dezembro de 2011 foi revogada a legislação anterior e aprovada a Lei 15.052, com regulamentação no Decreto 30.797, de 29 de dezembro de 2011.

Em 15 de dezembro de 2015 essa legislação foi novamente revogada e aprovada a Lei Nº 15.923 de 15 de dezembro de 2015, em vigor regulamentada pelo Decreto 32.079/2016.
Tem como objetivo valorizar a gestão educacional com foco na aprendizagem do aluno, servindo como estímulo ao desenvolvimento da excelência no âmbito do sistema público de ensino no Estado.
O prêmio funciona como política indutora para as escolas melhorarem seus resultados e política apoiadora às escolas com menores resultados. É destinado a premiar até 150 escolas públicas com melhores resultados no IDE - Alfa (Índice de Desempenho Escolar no 2º Ano do EF), IDE - 5 (Índice de Desempenho Escolar do 5º Ano do EF) e IDE - 9 (Índice de Desempenho Escolar do 9º Ano do EF) do Ensino Fundamental nas avaliações do SPAECE, e apoiar financeiramente as escolas públicas em igual número das premiadas de 5º e 9º anos que obtiverem os menores resultados.

Ararendá vem se destacando nos últimos anos por apresentar várias escolas contempladas com esta importante premiação do Governo do Estado, através da SEDUC, Secretaria da Educação do Estado. A atual administração do município, na pessoa do prefeito Aristeu Eduardo, vem desde 2014, segundo ano de seu mandato, tendo sucesso com várias escolas: Em 2014 por exemplo o município foi premiado com as escolas EEF ANTONIO SOUSA BARROS, 5º ANO; EEF JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, 2º E 5º ANOS; EEF JOSÉ ALVES SENA, 2º E 5º ANOS e MARIA AMÉLIA RODRIGUES DE SOUSA, 5º ANO; Em 2015, foi a vez das escolas EEF ANTONIO DE SOUSA BARROS, 2º ANO; EEF FIRMINO JOSÉ, 5º ANO; EEF FRANCISCO MOURÃO LIMA, 5º ANO; Em 2017, EEF FRANCISCO MOURÃO LIMA 2º ANO e EEF JOAQUIM FERREIRA DA SILVA 5º ANO.

O compromisso com a educação deve ser uma preocupação constante de um bom gestor municipal, perseguir esse objetivo deixa de ser apenas um compromisso de campanha, mas uma questão de dar a todos os estudantes a oportunidade de mudar a sua condição social e de toda a sua comunidade. É com este intuito que o governo municipal de Ararendá não mede esforços para investir na educação e trabalhará firme para que essa realidade da educação municipal, de destaque no estado, continue a crescer ainda mais.

Parabéns a todos que fazem o governo municipal e a educação do município.

Pesquisa inédita revela que uso de agrotóxicos no Ceará afeta o DNA de agricultores

A pesquisa inédita no País é realizada desde 2011 e acompanha três grupos de trabalhadores rurais do Vale do Jaguaribe, no leste do Ceará. São grandes empresas de agronegócio, agricultura familiar e agricultura ecológica, onde não são usados agrotóxicos.

De acordo com o professor Ronald Feitosa, do Departamento de Medicina Clínica da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenador do projeto, ao ser avaliada a situação dos equipamentos utilizados por cada grupo, percebeu-se que menos de 12% dos agricultores utilizavam proteção.

“O primeiro levantamento que nós fizemos na Região da Chapada do Apodi, onde está uma região de agronegócio da banana, pode se verificar que faltam proteção aos agricultores”, revela, em entrevista à Rádio Tribuna BandNews FM, na série de reportagens.

Por conta dessa grande exposição aos agrotóxicos, o professor Ronald Feitosa diz que foram encontrados, com exceção no grupo de agricultura ecológica, lesões na cadeia de DNA. Essas lesões, muitas vezes irreversíveis, facilitam o desenvolvimento de diversas doenças crônicas, como o câncer.

Para o professor, esta é a finalidade principal da pesquisa: Conscientizar quem trabalha no agronegócio a importância de utilizar equipamento de proteção e para manuseios de agrotóxicos.

“Para o agricultor que aplica, manipula o agrotóxico, a gente está mostrando que o DNA dele realmente está alterado. São poucos que usam proteção e estamos chamando a atenção deles para isso”, garante.

Essa preocupação também é compartilhada pela Comissão de Meio Ambiente de Assembleia Legislativa, que mantém discussão acerca do uso de agrotóxicos. O deputado estadual Renato Roseno, membro da Comissão, diz que uma alternativa para incentivar o uso de equipamentos por parte dos agricultores é o reforço da fiscalização.

Ele cobra do Governo do Estado a aprovação de uma nova lei, mais rígida, para tratar sobre o tema. O parlamentar é o autor de um projeto que tramita na casa, que proíbe a pulverização aérea.

“O uso de veneno no Ceará se concentra no Vale do Jaguaribe, Cariri e na Serra Grande. É um problema de saúde pública e um problema ambiental. Atinge os trabalhadores rurais, as comunidades, a nossa água, a nossa terra e aquele que utiliza o consumo desses produtos. Por isso defendemos produzir alimentos saudáveis”, diz.

O próximo passo da pesquisa é avaliar que essa falha no gene de reparo do DNA dos agricultores expostos a agrotóxicos podem passar para os filhos.

Um dos nomes mais lembrados na luta contra o uso de agrotóxico na Região Jaguaribana é a do líder sindicalista José Maria do Tomé, que promovia palestras sobre os riscos dos produtores, e denunciava grandes produtores da Região. Em abril de 2010, Zé Maria do Tomé foi morto com 25 tiros.

ESTUDANTE TAMBURILENSE MORRE APÓS GRAVE ACIDENTE EM NOVA RUSSAS

A estudante Jaíne da Silva Martins, 20 anos,que residia em Boa Esperança-Tamboril, faleceu quando estava sendo transferida para a Santa Casa de Sobral, após ter sido colhida por um automóvel Corolla de cor preta, quando trafegava juntamente com seu namorado em motocicleta pela Av. Dr. Osvaldo Martins, bairro Timbaúba, em frente ao Hospital de Nova Russas.

O sinistro foi registrado no início da noite deste domingo(25). Segundo informações preliminares, o condutor do carro seria o comerciante do ramo de venda de água em Nova Russas, conhecido por Antônio Neto.

Ele não parou pra socorrer as vítimas e acabou detido momentos depois, após colidir o carro em uma árvore alguns após o local do acidente.

O jovem Lucas foi socorrido em estado grave para Sobral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ REORGANIZA A NUMERAÇÃO NOS DOMICÍLIOS DA CIDADE

Desde que a numeração das casas apareceu nas metrópoles européias, no século 18, cada cidade tem um jeito diferente de colocar algarismos nas suas construções. Mas todas elas partem de um princípio comum: escolher um lugar que sirva de base para iniciar a contagem. Seguindo essa regra, surgem muitas possibilidades. Na histórica Veneza, na Itália, as casas ganham número de acordo com os metros que as separam de um edifício importante em cada bairro. Na maioria das cidades brasileiras, o que geralmente acontece é que a numeração cresce de acordo com a distância em relação ao chamado marco zero, que quase sempre fica no centro da cidade. Esse ponto é a principal referência para determinar onde fica o começo da via e indicar qual lado recebe casas com números pares ou ímpares. Alguns casos são mais complicados. Quando a rua é paralela ao marco zero, o início da rua é a ponta que fica mais próxima em linha reta a essa referência. Outro lembrete importante é que nem sempre duas ruas que correm lado a lado têm numeração parecida. Isso só ocorre quando elas nascem em um mesmo ponto (duas travessas que começam em uma avenida maior, por exemplo), o que nem sempre acontece (FONTE: Redação Mundo Estranho)
  Na cidade de Ararendá, a Prefeitura Municipal vem reorganizando a numeração dos seus domicílios realizando o serviço de emplacamento em prédios ainda não identificados. Moradores ararendaenses que ainda não receberam este serviço poderão aguardar que todas as casas serão numeradas.



INFORMAÇÕES: Governo Municipal de Ararendá

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ RECUPERA ESTRADAS DO MUNICÍPIO

O tráfego nas estradas vicinais já encontra-se totalmente viável após o período invernoso no nosso município. Conforme informações da Secretaria de Obras, a administração municipal não mede esforços para garantir a recuperação de todos os acessos às comunidades. Até o momento, mais de oitenta por cento destas estradas já estão recuperadas.
O governo municipal assegura que o trabalho de recuperação abrangerá todos os acessos e pede a compreensão dos ararendaenses que ainda serão favorecidos, pois os serviços serão mantidos até a total conclusão.

ESTRADAS JÁ RECUPERADAS 

Ararendá - Livramento

Saramanta - Vila Nova

Siriema - Diamante, passando por Água Branca, Ramadinha e Mufumbo

Ribeiro

Bomprincípio - Santana

Bomprincípio - Assentamento Vitória

Diamante - Assentamento Vitória

Lagoa do Peixe - Bomfim

Baixio - Bomfim

Ararendá - Água Branca, passando pela Lagoa Grande

Fazenda Nova - Santana

Terraplanagem na estrada de Siriema à Fazenda Nova

 

INFORMAÇÕES: Governo Municipal de Ararendá

FESTEJOS DE ARARENDÁ - 2017

 MASTRUZ COM LEITE - A BANDA QUE ALAVANCOU O FORRÓ EM TODO O BRASIL



MASTRUZ COM LEITE CANTA E ENCANTA OS FORROZEIROS DE ONTEM, HOJE E DE SEMPRE.
CONSIDERADA PARA MUITOS, A MAIOR BANDA DE FORRÓ DO PLANETA, MASTRUZ COM LEITE ENCANTARÁ O MELHOR E TRADICIONAL FESTEJO DA REGIÃO.
NO DIA 18 DE JULHO ARARENDÁ SERÁ ´PALCO DESTE SUCESSO MUNDIAL NA PRAÇA DA MATRIZ.
ENCERRANDO A FESTA, FICARÁ A BANDA CONDUZIDA PELO FILHO ILUSTRE DA TERRA - TONY KORNEL E SEU FORRÓ PEGADA.



 O EVENTO TERÁ TODO O PATROCÍNIO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ARARENDÁ

ARARENDÁ continua sendo NOTA 10 na Educação

    O prefeito Aristeu Eduardo recebeu mais uma vez do governador Camilo Santana o Prêmio Escola Nota Dez, na manhã desta quinta-feira (22/06), no Centro de Eventos do Ceará. As premiações desta vez foram para as Escolas -  Joaquim Ferreira da Silva, Francisco Mourão Lima e Maria Amélia Rodrigues.
    Foi mais uma premiação que destaca o município como um dos melhores no desenvolvimento de alunos do 2º ANO, 5° ANO e 9° ANO do Ensino Fundamental.
    Este resultado foi confirmado pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica no Ceará ( SPAECE/SPAECE - Alfa) que avalia o desempenho de leitura dos alunos do 2º ano e o domínio das competências e habilidades esperadas nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática de alunos de 5º e 9º anos.
   A premiação ESCOLA NOTA DEZ vem se repetindo nos últimos cinco anos, período no qual tem sido investidos todos os esforços de gestores e professores na educação do nosso município. Todas as premiações recebidas na gestão de Aristeu Eduardo demonstram o compromisso e a seriedade que a administração vem tendo com o seu povo.
    Estamos todos de parabéns!!!

Ararendá e mais 58 comarcas fecharão, conforme estudo do TJCE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está realizando uma série de apresentações sobre o relatório final do estudo técnico da reestruturação da organização judiciária do Estado. O objetivo é explicar os detalhes do projeto para os demais operadores do Direito e ouvir sugestões e críticas para aperfeiçoá-lo.

O projeto foi explanado na manhã desta quarta-feira (21/06) para representantes do Ministério Público do Ceará (MP/CE) e, no período da tarde, ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (SindJustiça) e Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus). Já nesta quinta (22) será a vez da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) pela manhã e, à tarde, da Defensoria Pública estadual.

O trabalho já havia sido apresentado para desembargadores do Tribunal e representantes da Associação Cearense de Magistrados (ACM) nessa terça (20).

“Este é um projeto de alto nível, no qual procuramos mesclar ideias e sugestões diversas. Um trabalho técnico e aprimorado que tem um norte: não aumentar os custos. A ideia é otimizar os recursos e oferecer uma melhor prestação jurisdicional à sociedade”, destacou o presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. O estudo demandou quatro meses de trabalho.

“Teremos um prazo para propor ajustes, mas a racionalização dos recursos e redistribuição das unidades é mais do que necessária. Será benéfico tanto para o juiz, que poderá contribuir com a sociedade de forma mais célere, como para o jurisdicionado que vai receber a prestação mais rápida também”, reconheceu o presidente da ACM, juiz Ricardo Alexandre Silva Costa.

Para acessar o documento, clique aqui. Críticas e sugestões podem ser enviadas para o e-mail da Assessoria de Articulação Interna do TJCE: articulacao.interna@tjce.jus.br.

ANÁLISE DO ESTUDO DE REESTRUTURAÇÃO

- Artigo 5º - Constituição Federal: XXXV -  a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito;

- Artigo 5º - Constituição Federal: LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

- Direito previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos e pactos internacionais.

Observações:

1)     Estudo realizado pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Tribunal de Justiça;

2)     Com o objetivo de reestruturar – MAS TEM QUE OUVIR A SOCIEDADE QUE SERÁ ATINGIDA PELAS MEDIDAS;

3)     O Estudo visa através de lei modificar a Organização Judiciária no Ceará;

4)     O Estudo produz recomendações ao Poder Judiciário e ao Poder Legislativo do Estado do Ceará;

5)     As recomendações dizem respeito a: EXTINÇÃO – TRANSFORMAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE UNIDADES JUDICÁRIAS

6)     Distribuição processual anual inferior a 496 processos, metade da média de processos distribuídos  no último triênio;

7)     A média de distribuição de processos no Ceará, por juiz, é de 993, no último triênio;

8)     25% das 424 unidades judiciária, cerca de 97 unidades, tiveram distribuídos menos de 496 processos por ano;

9)     Das 424 unidades, 35 são comarcas vinculadas;

10)  Adequar as despesas à situação fiscal do Estado do Ceará. Mas a crise é passageira!

11)  Há 60 vagas para juiz. Mas se resolve o problema extinguindo as vagas?

12)  Comarcas com população de 15 a 20 mil habitantes, com distribuição anual inferior a 496 processos;

13)  Comarcas distantes entre sedes de até 10 km

14)  O Governo do Estado do Ceará dividiu o Ceará em XIV regiões para aplicação das políticas públicas estaduais

15)  O GT recomenda estruturar o Poder Judiciário em Zonas Judiciárias aos moldes das regiões estaduais;

16)  17 comarcas vinculadas têm menos de 10.000 habitantes; 13 comarcas vinculadas têm entre 10 e 15 mil habitantes;

17)  Das 35 Comarcas Vinculada, cerca de 30 comarcas distribuem por ano menos de 496 processos;

18)  Das 35 comarcas vinculadas apenas Ocara será transformada em Comarca nova, as outras 34 serão fechadas, extintas;

19)  Transferir comarcas iniciais, fechando, comarcas onde a distribuição de processos anos seja até 496 e tenha população inferior a 15.000 habitantes – no total de 44 comarcas

20)  Nenhuma entrância intermediaria será fechada, mas haverá alteração na distribuição processual;

21)  Toda comarca com mais de 50.000 habitantes deve ter no mínimo duas varas;

22)  As entrâncias passam a ser classificas como: 1) Inicial mais de 20 mil habitantes; 2) Intermediária 50 mil habitantes e 3) Final 200 mil habitantes;

23)  59 Comarcas serão extintas – Cerca de 32% dos Município não terão juiz residindo na Comarca, nem Comarca em seu território;

24)  Onde se fechar uma comarca também não terá mais o membro do Ministério Público;

25)  Como está hoje há Comarcas em todos os municípios, o juiz vai ao jurisdicionado. Agora em 59 Comarcas a população é que deverá ir ao juiz;

26)  Os advogados das 59 comarcas terão que se deslocar para trabalhar, aumentando os custos do acesso à Justiça.

34 COMARCAS VINCULADAS SERÃO EXTINTAS VOLTANDO A SER TERMOS JUDICIÁRIOS

VEJAM QUAIS E EM QUE COMARCAS SEDES FUNCIONARÃO - SÓ OCARA PASSARÁ A SER COMARCA AUTÔNOMA

Comarcas que Fecharão voltarão a ser termo judiciário	Razões do Fechamento	Comarca que atenderá o povo da Comarca Vinculada extinta
Guaramiranga	População inferior a 15.000 habitantes  - Poucos processos distribuídos	Pacoti
Granjeiro	Mesma razão de Guaramiranga	Caririaçu
Pacujá	Mesma razão de Guaramiranga	Mucambo
Potiretama	Mesma razão de Guaramiranga	Alto Santo
General Sampaio	Mesma razão de Guaramiranga	Pentecoste
Erere	Mesma razão de Guaramiranga	Iracema
Altaneira	Mesma razão de Guaramiranga	Nova Olinda
Senador Sá	Mesma razão de Guaramiranga	Massapê
Itaiçaba	Mesma razão de Guaramiranga	Jaguaruana
Umari	Mesma razão de Guaramiranga	Ipaumirim
São João do Jaguaribe	Mesma razão de Guaramiranga	Tabuleiro do Norte
Armeiroz	Mesma razão de Guaramiranga	Tauá
Moraújo	Mesma razão de Guaramiranga	Coreaú
Penaforte	Mesma razão de Guaramiranga	Brejo Santo
Tarrafas	Mesma razão de Guaramiranga	Assaré
Alhano	Mesma razão de Guaramiranga	Russas
Deputado Iraúna Pinheiro	Mesma razão de Guaramiranga	Solonópole
Catunda	Mesma razão de Guaramiranga	Santa Quitéria
Pires Ferreira	Mesma razão de Guaramiranga	Ipu
Potengi	Mesma razão de Guaramiranga	Araripe
Martinópole	Mesma razão de Guaramiranga	Granja
Jaguaribara	Mesma razão de Guaramiranga	Jaguaretama
Alcântaras	Mesma razão de Guaramiranga	Sobral
Abaiara	Mesma razão de Guaramiranga	Milagres
Paramoti	Mesma razão de Guaramiranga	Caridade
Milhã	Mesma razão de Guaramiranga	Senador Pompeu
Ibaretama	Mesma razão de Guaramiranga	Quixadá
Choró	Mesma razão de Guaramiranga	Quixadá
Miraíma	Mesma razão de Guaramiranga	Amontada
Apuiarés	Mesma razão de Guaramiranga	Pentecoste
Tururu	Média de processos inferior a 496	Umirim
Salitre	Média de processos inferior a 496	Campos Sales
Banabuiú	Média de processos inferior a 496	Quixadá
Tejuçuoca	Média de processos inferior a 496	Itapajé

03 COMARCAS QUE SOFRERÃO FUSÃO – A EXTINTA SE INTEGRANDO Á COMARCA VIZINHA – DISTANTE MENOS QUE 15 KM

• Barroquinha passa para Chaval (13,3 km);
• Mulungu passa para Pacoti (13,2 km);
• Baixio passa para Ipaumirim (7,2 km),

14 COMARCAS QUE SERÃO EXTINTAS E TRANSFERIDAS PARA OUTRAS COMARCAS DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS POR ANO INFERIOR A 496 E COM POPULAÇÃO DE ATÉ 15.000 HABITANTES

• Antonina do Norte passa para Assaré
• ARARENDÁ passa para Nova Russas
• Aratuba passa para Capistrano
• Frecheirinha passa para Viçosa
• Groaíras passa para Cariré
• Ibicuitinga passa para
• Ipaporanga passa para Crateús
• Jati passa para Brejo Santo
• Meruoca passa para Sobral
• Palmácia passa para Maranguape
• Poranga passa para Ipueiras
• Porteiras passa para Brejo Santo
• São Luís do Curu  para São Gonçalo do Amarante
• Uruoca passa para Granja

05 COMARCAS QUE SERÃO EXTINTAS E TRANSFERIDAS PARA OUTRAS COMARCAS DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS POR ANO INFERIOR A 496 E COM POPULAÇÃO ACIMA DE 15.000 HABITANTES E INFERIOR A 20.000 HABITANTES.

• Graça passa para Mucambo
• Fortim passa para Aracati
• Piquet Carneiro passa para Mombaça
• Carnaubal passa para São Benedito
• Croatá passa para Guaraciaba do Norte

COMARCAS QUE SERÃO EXTINTAS E TRANSFERIDAS PARA OUTRAS COMARCAS DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS POR ANO INFERIOR A 496 E COM POPULAÇÃO INFERIOR A 20.000 HABITANTES E BEM PRÓXIMAS GEOGRAFICAMENTE DE OUTRAS COMARCAS – 10 KM DE DISTÂNCIA

• Acarape passa para Redenção
• Cruz passa para Acaraú
• Cariús passa para Jucás

 

Com informações do TJCE

Assessoria do TCM distribui a relação dos deputados estaduais com contas desaprovadas.TEM DEPUTADO DA NOSSA REGIÃO NA LISTA

Alguns jornalistas receberam, nesta manhã, um material do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), com a relação de todos os deputados estaduais cearenses que tiveram contas de quando foram prefeitos, secretários municipais ou vereadores, rejeitadas por aquele Tribunal, atribuindo a eles, por terem sido punidos pelo TCM, a pretensão de extinguirem o órgão, com a tramitação de uma segunda Proposta de Emenda Constitucional (PEC), agora, dependendo de decisão judicial.

 

A primeira PEC aprovada em dezembro passado está suspensa por uma liminar da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, estando o processo agora aguardando manifestação do ministro Celso de Melo, relator da mesma naquela Corte maior da Justiça brasileira.

O material distribuído pela assessoria do Tribunal de Contas nesta manhã, relaciona os deputados com contas rejeitadas, citando Agenor Neto, Antônio Granja, Audic Mota, Augusta Brito, Carlos Felipe, Elmano de Freitas, José Sarto, Jeová Mota, Manuel Duca, Manoel Santana, Robério Monteiro, Sineval Roque, Bethrose Fontenele, Tin Gomes, Odilon Aguiar (este é contra a PEC), Rachel Marques, Sérgio Aguiar (também é contra a PEC), Walter Cavalcante e Dedé Teixeira (este hoje é secretário estadual).

Na terça-feira passada, quando acontecia uma audiência pública para discutir a PEC da extinção do TCM, alguns dos seus servidores espalharam no piso da área das comissões técnicas da Assembleia, grandes faixas com os nomes desses deputados.

 

Alguns dos deputados da relação, com um certo estímulo de conselheiros do TCM já haviam aprovado uma lei, hoje amplamente aplicada pelo TCM, estabelecendo um prazo de cinco anos para a prescrição de processos de contas, tida, na oportunidade, como de interesse próprio, pois geralmente as contas de gestores municipais passam quase décadas para serem julgadas.

A segunda PEC para extinguir o TCM está aguardando a decisão de um Mandado de Segurança que está com o desembargador Abelardo Benevides, além de um outro na junta recursal dos juizados especiais cíveis e criminais, de onde foi proferida a decisão que suspendeu a sua tramitação na última quarta-feira.

 

 Edison Silva