Falsa acusação de estupro é um tiro de bazuca na luta de vítimas reais

A palavra da mulher ainda é uma prova frágil nos casos de estupro. As dúvidas sobre a conduta feminina sempre chegam antes da alegação da vítima. É aquela velha história de "estava com qual roupa?", "tinha bebido?", "o que estava fazendo na rua àquela hora?" e outros tantos questionamentos que não justificam o crime, mas ainda são jogados na cara de quem supera vergonha e medo e resolve denunciar.

'Foi uma armadilha e acabei caindo', diz Neymar sobre suposto estupro

Crime cometido sem testemunhas, a prova do estupro, quando não deixa vestígios de violência, teria de levar em consideração o relato da vítima, mas não é o que costuma acontecer. Houve melhoras, mas o constrangimento a que as mulheres são submetidas ainda é gigantesco. Não à toa, o estupro é um crime subnotificado.

Exatamente por isso, quando uma mulher faz uma denúncia falsa de estupro compromete a batalha de todas as vítimas reais. Cria um exemplo nefasto, que pode ser usado como blindagem para bandidos. Os agressores já se aproveitam das fragilidades impostas às vítimas e do julgamento prévio das condutas femininas. Quando alguém usa o estupro como arma para extorsão dá munição para metralhar a luta feminina, já tão árdua e difícil.

O conceito legal de estupro mudou e a falta de consentimento, seja para a conjunção carnal ou para atos libidinosos, é o suficiente para a tipificação do crime.  Segundo o artigo  213 do Código Penal, constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso é estupro. Antes a lei falava apenas na conjunção carnal (sexo com penetração). Hoje, qualquer prática sexual que a mulher não tope e seja forçada a fazer é considerada estupro.

Por outro lado, se a relação é consensual não há que se falar em estupro. Ninguém esteve naquele quarto de hotel em Paris, onde Neymar e a mulher que o acusa de estupro se encontraram, mas pelas conversas indevidamente compartilhadas pelo jogador é possível inferir que havia um clima de intimidade entre eles. Mais do que isso: a suposta vítima combina de ver Neymar novamente. Que mulher vai querer se encontrar com o seu estuprador no dia seguinte?

Neymar publica vídeo para explicar suposto caso de estupro

Os diálogos não são suficientes para isentar Neymar da acusação, mas as ações da vítima após ter tido relações sexuais com ele não se parecem com aquelas que qualquer mulher estuprada teria com seu algoz.  A investigação vai dizer se houve um estupro ou uma comunicação falsa de crime. Neymar alega ter caído em uma armadilha. O pai dele falou em chantagem.
O jogador pode até ser inocente no caso do estupro, mas acabou cometendo um crime ao divulgar as imagens da moça. Ainda que tenha desfocado o rosto, o artigo 218-C do Código Penal, alterado pela nova lei de importunação sexual, considera crime oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia.

Neymar cometeu crime ao divulgar fotos de sua acusadora nua?

Tentar provar sua inocência expondo a mulher é sórdido. As provas poderiam ter sido entregues à polícia e ponto. É possível compreender o ódio de alguém que diga estar sendo acusado injustamente de um crime tão grave, com uma repercussão tão desastrosa, mas um erro não justifica o outro.

Não tem bonzinho nesta história.


R7