O Governo do Ceará deverá designar uma equipe para acompanhar a perícia a
ser realizada pelo Serviço de Cartografia do Exército nas três áreas de
litígio na divisa com o Piauí, na região da Serra da Ibiapaba
(noroeste), informou, ontem, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), em
nota enviada ao Diário do Nordeste.
Decisão tomada em abril pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal
Federal (STF), determinou o início de uma perícia, após o Governo do
Piauí pagar R$ 6,9 milhões pelo serviço.
Questionada pela reportagem sobre a possibilidade de se negociar um
acordo com o Estado vizinho, a PGE respondeu o seguinte: "A via
conciliatória sempre deve ser buscada, entretanto, neste caso, o Estado
do Ceará entende que as definições do IBGE devem ser adotadas. Não
havendo objeto de litígio, mas verdadeira insurgência do Piauí sobre uma
questão devidamente consolidada".
O Ceará se recusou a pagar 50% dos custos da nova perícia, pois está
embasado em um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). "Existe nos autos do processo manifestação do IBGE
sobre as áreas de litígio, que, segundo o que já consta no bojo do
processo, pertencem ao Ceará. Visando desconstituir esta realidade, o
Estado do Piauí solicitou uma nova perícia pelo Exército. Trata-se de
tentativa de fazer valer apenas o aspecto cartográfico que entendem que
lhe será favorável", comentou a PGE.
A perícia do Exército será realizada a partir de um levantamento de
modelo digital de elevação a ser feito por uma empresa privada. Não foi
divulgado o cronograma. O tempo estimado, segundo o Exército, é de 2.983
homens-hora.
A disputa entre Ceará e Piauí surgiu após o Decreto Imperial 2012, de
1880, que alterou a linha divisória das então duas províncias.
Cerapió ou Piocerá
Uma área de quase 3 mil km² na Serra da Ibiapaba é disputada entre o
Ceará e o Piauí. A região se tornou popularmente conhecida como Cerapió e
Piocerá.
Perda de território
Se o STF decidir a favor do Piauí, o Ceará perderá 66% de Poranga, 32%
de Croatá, 21% de Guaraciaba do Norte, 18% de Carnaubal, 8% de Crateús e
7% de Ipaporanga.
Diário do Nordeste
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