A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no
próximo dia 4 de setembro se aceita ou não denúncia por racismo contra o
candidato à Presidência da República pelo PSL, deputado Jair Bolsonaro.
O ministro Marco Aurélio Mello, que é relator do caso na Corte, liberou
anteontem a denúncia para julgamento.
Os cinco ministros da Turma vão decidir se o parlamentar se torna réu ou
não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas,
indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Além de Marco Aurélio, integram
a Turma os ministros Alexandre de Moraes (presidente), Luiz Fux, Rosa
Weber e Luís Roberto Barroso.
De acordo com denúncia apresentada em abril pela procuradora-geral da
República, Raquel Dodge, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de
Janeiro, em 2017, o deputado federal, em pouco mais de uma hora de
discurso, "usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e
atingindo diretamente vários grupos sociais".
Na denúncia, Raquel avalia a conduta de Bolsonaro como ilícita,
inaceitável e severamente reprovável. "A conduta do denunciado atingiu
bem jurídico constitucionalmente protegido e que transcende a violação
dos direitos constitucionais específicos dos grupos diretamente
atingidos com suas manifestações de incitação ao ódio e à discriminação
para revelar violação a interesse difuso de toda sociedade,
constitucionalmente protegido", escreveu a procuradora.
Se Bolsonaro virar réu e no julgamento for condenado, ele poderá ter
pena de reclusão de 1 a 3 anos. Não há prazo para um eventual julgamento
do caso. Se a Primeira Turma entender que a denúncia não deve ser
aceita, o caso pode ser arquivado.
Raquel pede ainda o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais
coletivos. Em outubro de 2017, a juíza Frana Elizabeth Mendes, do Rio,
condenou o deputado em ação civil pública ao pagamento de indenização no
valor de R$ 50 mil por danos morais coletivos a comunidades quilombolas
e à população negra.
Procurada, a assessoria de Bolsonaro não respondeu até a conclusão desta
edição. Ao STF, a defesa do parlamentar afirmou que a denúncia é
genérica e negou que no discurso tenha havido estímulo a práticas
delituosas.
Em abril, após a denúncia da PGR, a assessoria informou que Bolsonaro
considerava "lamentável assistir a ataques infundados, cujo objetivo
precípuo é o de gerar notícias sensacionalistas, a fim de denegrir a
imagem" do parlamentar. Segundo a nota, a assessoria dizia "que, mais
uma vez, a PGR se presta a papel de viés político, não condizente com a
sua função constitucional". "Como parlamentar, ele tem o direito, e o
dever, de debater temas polêmicos que afligem o povo brasileiro e seu
eleitorado."
Estadão Conteúdo
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