A propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio e
televisão para todo o país nesta sexta-feira (31). Durante o primeiro
turno, o conteúdo político será veiculado até 4 de outubro, três dias
antes de os eleitores comparecerem às urnas. No total, serão 35 dias de
propaganda – dez a menos que antes da aprovação da Reforma Eleitoral de
2015 (Lei 13.165/2015).
Em casos em que haja segundo turno, a veiculação será retomada no dia 12
de outubro, ou seja, na primeira sexta-feira após o primeiro turno.
Serão mais 15 dias até o dia 26 de outubro – dois dias antes dos
eleitores voltarem às urnas.
A definição quanto aos dias de exibição das campanhas leva em conta o
cargo em disputa. Os programas dos presidenciáveis irão ao ar às
terças-feiras, quintas e aos sábados. No rádio, das 7h às 7h12min30seg e
das 12h às 12h12min30seg. Na televisão, das 13h às 13h12min20seg e das
20h30 às 20h42min30seg. Nestes mesmos dias, serão transmitidas as
propagandas dos candidatos a deputado federal. Já a publicidade dos que
concorrem aos governos estaduais e do Distrito Federal, bem como ao
Senado e a deputado estadual e distrital será exibida às
segundas-feiras, quartas e sextas. Nos domingos, não haverá propaganda
eleitoral.
Juntos, os programas dos candidatos à Presidência da República ocuparão
dois blocos de 12 minutos e 30 segundos cada, totalizando 25 minutos a
cada dia de exibição. Mesmo tempo destinado à propaganda do conjunto de
candidatos a deputado federal. Os que concorrem aos cargos de
governadores dividirão 18 minutos de campanha no rádio e na TV. Tempo
igual ao destinado aos candidatos a deputados estaduais e distritais. Já
os que concorrem ao Senado aparecerão em dois blocos de 7 minutos cada.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 28.306 pessoas registraram
suas candidaturas. São 13 candidatos presidenciais; 199 concorrentes ao
cargo de governador; 353 aspirantes ao Senado; 8.346 candidatos ao cargo
de deputado federal; 17.512 a deputado estadual; 963 a deputado
distrital e 353 ao Senado – que, este ano, renovará dois terços dos
atuais senadores. Ou seja, 54 candidatos serão eleitos.
No último dia 23, o TSE apresentou o tempo que caberá a cada candidato
ao Palácio do Planalto na campanha de TV e rádio. A divisão do tempo de
TV e rádio é feita conforme o tamanho das bancadas na Câmara dos
Deputados dos partidos que compõem a coligação de cada candidato. Por
este critério, oito das 13 candidaturas homologadas terão direito a
menos de 30 segundos por bloco do horário eleitoral.
Além da aparição em bloco, os candidatos também fazem jus a divulgar
propagandas de 30 segundos ao longo da programação das emissoras de
rádio e TV. A quantidade de inserções das peças publicitárias eleitorais
obedece ao mesmo critério de divisão do horário eleitoral, ou seja, a
representatividade da coligação na Câmara.
Veja a ordem de aparição dos candidatos no primeiro dia de veiculação
do horário eleitoral, o tempo em cada bloco e o total de inserções ao
longo dos 35 dias de campanha em rádio e TV:
- Marina Silva, coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede e PV): 21 segundos no horário eleitoral e 29 inserções;
- Cabo Daciolo (Patriota): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções;
- Eymael (Democracia Cristã): oito segundos no horário eleitoral e 12 inserções;
- Henrique Meirelles, coligação Essa é a Solução (MDB e PHS): um minuto e 55 segundos no horário eleitoral e 151 inserções;
- Ciro Gomes, coligação Brasil Soberano (PDT e Avante): 38 segundos no horário eleitoral e 51 inserções;
- Guilherme Boulos, coligação Vamos sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL e PCB): 13 segundos e 17 inserções;
- Geraldo Alckmin, coligação Para Unir o Brasil (PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSDB, PSD e Solidariedade): cinco minutos e 32 segundos no horário eleitoral e 434 inserções;
- Vera Lúcia (PSTU): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções;
- Lula, coligação O Povo Feliz De Novo (PT, PCdoB e Pros): dois minutos e 23 segundos no horário eleitoral e 189 inserções;
- João Amoêdo (Partido Novo): cinco segundos e oito inserções diárias;
- Alvaro Dias, coligação Mudança de Verdade (Pode, PSC, PTC e PRP): 40 segundos no horário eleitoral e 53 inserções;
- Jair Bolsonaro, coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL e PRTB): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções e
- João Goulart Filho (PPL): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções.
Agência Brasil
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