Dos 184 municípios do Ceará, em, pelo menos, 34 cidades não há registro
de médicos fixados e em atuação, segundo dados do Conselho Regional de
Medicina (Cremec). A entidade representativa, assim como os demais
conselhos estaduais da categoria médica, recadastra periodicamente os
profissionais e indica, por meio de dados estatísticos referentes a
julho de 2018, que em outros 40 municípios cearenses, há apenas um
médico em atividade. Sobral, Juazeiro do Norte e Fortaleza são as únicas
cidades que contam com mais de 400 profissionais do tipo.
Segundo o Ministério da Saúde, a Organização Mundial de Saúde (OMS) não
tem um parâmetro específico de referência que determine a quantidade
adequada de médicos por habitante, pois, conforme o órgão federal, tal
determinação deve levar em conta fatores regionais, socioeconômicos,
culturais e epidemiológicos. Contudo, o Governo Federal brasileiro usa
como "desejável" a proporção encontrada no Reino Unido, que é de 2,7
médicos por mil habitantes. Isto porque depois do Brasil, o Reino Unido
tem o maior sistema de saúde público e a exemplo do SUS é de caráter
universal orientado pela atenção básica.
Realidade
Ao todo, conforme dados do Cremec, o Ceará tem 13.928 médicos ativos. No
entanto, a distribuição demográfica desses profissionais segue
desigual, apesar das iniciativas desenvolvidas nas últimas décadas na
tentativa de fixar os médicos em localidades mais necessitadas. Dos 184
municípios, 109 contam com 10 médicos ou menos para atendimento da
população. No outro extremo, Fortaleza, com população estimada em
2.609.716 habitantes, concentra 73,6% do total de profissionais médicos
registrados no Conselho Regional.
Para o secretário-geral do Cremec, médico Lino Antônio Cavalcanti, há
várias falhas nas políticas de fixação desses profissionais nos
distintos territórios cearense. "Um dos fatores, sem dúvida, é a
remuneração. Por exemplo, há municípios que um médico hoje ganha 10 mil
reais e em outros os valores são bem aquém. Então, não estão querendo
fixar aquele médico no local. É uma disputa constante. Na minha opinião
fixaria através concurso público, com a proposta de dedicação integral.
Para isso fala-se em um salário-base em torno de 17 mil reais. Ou mesmo
com um valor menor mas apostando em um plano de cargos e salários.
Pouquíssimos são os municípios que tem plano de cargos e salários",
opina.
O médico acrescenta que o Conselho tem acompanhado e fiscalizado a
situação de trabalho em algumas cidades do Ceará. Nas menores, relata o
representante do Cremec, as condições de trabalho, muitas vezes, são
completamente precárias. "O médico não consegue exercer sua profissão.
Não é só garantir mesa e caneta. Tem cidades que não têm condições
básicas".
O presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado
do Ceará (Consems-Ce), Josete Tavares, explica que a categoria médica
têm várias "janelas de migração" e por isso a falta de equidade na
distribuição dos médicos no território cearense é um desafio histórico.
Mas, segundo ele, tem melhorado no decorrer dos últimos anos. "Está
longe do ideal. Mas precisamos considerar o que se tem".
Diário do Nordeste
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