O presidente interino, Michel Temer, fará uma consulta ao Tribunal de
Contas da União (TCU) para saber se pode editar uma proposição liberando
dinheiro para despesas emergenciais necessárias para combater a seca no
Nordeste. Ele tomou a decisão após se encontrar com o governador do
Ceará, Camilo Santana, que veio pedir apoio para o problema de estiagem
no Estado.
O objetivo da consulta é evitar que o presidente seja acusado de editar
decretos de crédito suplementar, como ocorreu com a presidente Dilma
Rousseff, e que fazem parte do pedido de impeachment que tramita contra
ela no Senado Federal. Temer quer saber se pode editar uma medida
provisória de relevância e urgência para liberar crédito extraordinário
ou se deve liberar os valores de outra maneira.
De acordo com o Palácio do Planalto, o governador esteve com Temer para
explicar os programas necessários para garantir segurança hídrica ao
Estado nesta que é a pior seca dos últimos anos. Sem mencionar o
montante, Camilo Santana pediu verba para a abertura de poços artesianos
e contratação de carros-pipa.
Em uma publicação no Facebook, Camilo Santana afirmou que apresentou ao
presidente interino a gravidade da situação de abastecimento de água no
Ceará. O governador diz ainda que colocou demandas importantes como a
urgência da conclusão da transposição do Rio São Francisco e das obras
do Cinturão das Águas.
"Apresentei nesta segunda-feira ao presidente em exercício Michel Temer,
em Brasília, a gravidade da situação do abastecimento de água do Ceará,
que está no quinto ano seguido de seca. Mostramos o conjunto das ações
que estão sendo realizadas desde o inicio do ano passado, como a
construção de adutoras de montagem rápida, cisternas de placas e
perfuração de poços profundos, entre outras. Colocamos demandas
importantes, como a urgência da conclusão da transposição do São
Francisco (eixo norte) e das obras do Cinturão das Águas para evitarmos
que falte água para nossos irmãos e irmãs cearenses. Em seguida,
participamos de audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder
Barbalho, para colocarmos as ações prioritárias para o Ceará", escreveu o
governador.
A equipe econômica do governo Temer também será acionada, assim como o
Ministério da Integração Nacional, para saber a origem e por meio de
qual orçamento os valores poderão ser liberados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário