O fim de
mais uma quadra chuvosa com precipitações abaixo da média — pelo quinto
ano seguido — repercute de maneira cada vez mais significativa no
abastecimento de água nas cidades cearenses. O governador Camilo Santana
(PT) decretou que mais 25 municípios do Ceará estão em estado de
emergência devido à seca. Com isso, chega a 110 o número de cidades
nessa condição.
O decreto
foi publicado no Diário Oficial do Estado de ontem e se baseia em
parecer emitido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil no último
dia 31 de maio. No documento, o órgão se mostrou favorável à medida. No
dia 18 de abril, o governador já havia decretado a mesma situação para
outros 84 municípios, que se juntaram a Tianguá, cujo estado de
emergência foi homologado em janeiro. O período da condição é válido por
180 dias.
Com o
estado de emergência, os municípios ficam aptos a receber qualquer
recurso federal para seca, como carro-pipa, adutora, poços profundos e
distribuição de cesta básica. “Sem esse decreto, essas prefeituras não
conseguem receber essas ações do Governo Federal”, explica o
tenente-coronel Cleyton Bezerra, coordenador estadual da Defesa Civil.
Cleyton
explica que essa condição é normal para esta época do ano. Segundo ele, o
estado de emergência é solicitado pelos municípios e pode ser atendido
quando a perda — com a seca, no caso — equivale a 8,33% da renda bruta
da cidade. “A Ematerce ainda não forneceu os laudo de perda, pois já
houve o plantio, mas não houve a colheita. Daqui para mais 60 dias,
deverá atingir ou ultrapassar os 150 municípios”, 
O
município de Tamboril é um dos poucos municípios do estado que tem
garantido ações concretas e efetivas para enfrentar o problema. Graças a
um trabalho de perfuração de mais de 150 poços realizados pela gestão
do prefeito Ramiro Júnior, o município não sofre com desabastecimento.
“As ações de perfurações de poços continuará acontecendo para que a
nossa população não venha a sofrer com falta de água” disse o gestor.
Dos 110
municípios em estado de emergência, 27 já têm planos de racionamento
elaborados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). No total,
foram elaborados planos para 40 municípios do Estado.
Esses
documentos foram entregues pela companhia à Agência Reguladora de
Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) no último dia 16.
“Esses planos são específicos para esta questão da estiagem. Eles
indicam como será o abastecimento e a distribuição nesses municípios em
um eventual racionamento”, explica João Rodrigues Neto, gerente de
Concessão e Regulação da Cagece.
Ainda de
acordo com João, até o fim deste mês deve ser concluído o plano de
racionamento para Fortaleza, que será entregue e avaliado pela Autarquia
de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de
Saneamento Ambiental da Capital (ACFor).
(O POVO Online)
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