A procuradora regional eleitoral substituta, Lívia Maria de Sousa,
instaurará procedimento de investigação da candidatura de Débora Ribeiro
(Pros) a deputada estadual em 2018. A ação se baseia em denúncia do O
POVO desta terça, que apontou sinais de que a candidata serviu de
"laranja" para burlar lei que exige presença feminina em chapas
eleitorais.
Conforme a reportagem mostrou, a candidata recebeu repasse de R$ 274 mil
do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) mesmo sem qualquer
experiência política ou eleitoral. Apesar do expressivo repasse,
distribuído em pagamentos de até R$ 5 mil para dezenas de pessoas, a
candidata teve apenas 47 votos, em campanha com sinais de simulação.
Nas redes sociais, não há qualquer menção à candidata ou seu número nas
urnas, 90.088, nem registros de atos da "aditivada" campanha, que
recebeu mais recursos até do que o candidato do Pros ao Senado, Luís
Eduardo Girão. Entre os beneficiários de pagamentos da campanha, estão
uma irmã e servidores de gabinete do deputado federal Vaidon Oliveira
(Pros).
Os indícios serão objeto de investigação do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE).
A suspeita é que candidaturas do tipo apenas "fingem" serem candidatas,
sem intenção real de disputar por votos ou de se elegerem. Nesse tipo de
caso, não há mobilização intensa de ruas, organização nas redes ou
grandes atos de campanha. Na prática, as candidaturas teriam apenas
servido para "cumprir" a meta de 30% de candidaturas e repasses dos
fundos públicos.
A norma obrigando o percentual de 30% de candidatas foi estabelecida
pela lei nº 12.034, aprovada em 2009. Na época, a intenção era combater a
concentração de candidaturas masculinas e estimular a participação
feminina do processo político. Anos depois, a lei ainda segue
descumprida ou alvo de "artifícios" de partidos para atingir a meta
mínima.
Ao longo do dia de ontem, foram feitas diversas ligações aos telefones
de Vaidon Oliveira, sua assessoria e outras lideranças do Pros. Nenhuma
das chamadas, no entanto, foi atendida. Também foram enviadas mensagens
ao deputado pelo WhatsApp, que não foram respondidas mesmo com o
parlamentar estando online no aplicativo no mesmo momento.
O POVO Online
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