No rastro da tragédia de Brumadinho (MG), o Instituto do Meio Ambiente e
Recursos Renováveis (Ibama) decidiu descartar o processo de
licenciamento ambiental da usina de urânio de Santa Quitéria/Itataia, no
Ceará. De acordo com um e-mail enviado ao O POVO pela assessoria de
comunicação do órgão, o "projeto de mineração de fosfato e urânio foi
arquivado em razão da inviabilidade ambiental do estudo apresentado".
Na última terça-feira, 5, O POVO havia pedido informações à
superintendência nacional do Ibama sobre o resultado da análise do
Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e o do licenciamento do
empreendimento que beneficiaria material radioativo. Desde 2014,
ambientalistas contrários à implantação da usina e o Consórcio Santa
Quitéria - formado pela mineradora Galvani e pelas Indústrias Nucleares
do Brasil (INB) - esperavam a decisão do órgão licenciador.
Um dos pontos mais criticados por ambientalistas e comunidades que
seriam impactadas pela usina é a construção da barragem para o descarte
de rejeitos. De acordo com dados do Consórcio Santa Quitéria, a projeção
é que os resíduos de urânio alcançariam 90 metros de altura. Já os de
fosfogesso (depósito da produção de ácido fosfórico) alcançariam 70
metros de altura.
Segundo dados do processo 02001.005454/2004-24/Ibama, a usina do Sertão
cearense produziria, anualmente, 1.600 toneladas de concentrado de
urânio e 1.050.000 toneladas de derivados fosfatados.
Em 2014, o Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde da Universidade
Federal do Ceará (Tramas-UFC) entrou com uma representação no Ministério
Público Federal (MPF) pedindo anulação do EIA-Rima apresentado pelas
empresas. E protocolou no Ibama manifestações da sociedade civil contra o
empreendimento.
De acordo com a advogada Talita Furtado Montezuma, do Tramas-UFC, várias
irregularidades foram apontadas para os dois órgãos federais. O Ibama
chegou a emitir parecer técnico provisório e pediu complementações ao
estudo ambiental.
Em agosto do ano passado, houve reuniões entre o Ibama e os
empreendedores em Fortaleza e o último parecer do órgão apontava a
ausência de viabilidade hídrica do projeto, que pretendia consumir, com a
usina, 911 m³ de água nova por hora. Os empresários chegaram a pedir a
revisão do parecer.
O Ibama ainda não detalhou o que chamou de arquivamento do processo por
"inviabilidade ambiental do estudo apresentado" pelo Consórcio Santa
Quitéria. Porém, acabou concordando com pontos da representação que
apontam, por exemplo, a "ausência de dados sobre radiação" no manejo do
urânio, "subdimencionamento de riscos", "ausência de efetividade das
medidas mitigadoras", "ausência de comunidades no diagnóstico social" e a
"falta de simulação computacional sobre dispersão de poluentes
radioativos".
Adubo
A extração de urânio e fosfato da Usina de Santa Quitéria, no Ceará,
segundo o projeto serviria para a fabricação de adubos, fertilizantes e
outros produtos químicos.
92,6 milhões de reais é a estimativa de arrecadação de ICMS e ISS para o Ceará com a usina de urânio
Fosfato
Em novembro de 2015, a expectativa do presidente da INB, Aquilino Senra,
era de que a licença prévia do Ibama seria emitida e permitiria a
operação da Usina de Santa Quitéria em 2019. A produção de fosfato seria
para o Ceará, Piauí, Tocantins, Maranhão e Bahia.
O Povo Online
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