A Justiça Federal no Ceará registrou aumento do número de ações contra o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os principais motivos são a
Operação Pente-fino do Governo Federal e o cancelamento de benefícios,
caso de auxílios-doença, da aposentadorias por invalidez e do amparo
social ao deficiente, como explicou o juiz federal da 26ª Vara da
Justiça do Ceará, Sérgio Fiúza.
Segundo o magistrado, o descontentamento dos beneficiários do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) se deve, principalmente, ao corte de
seus benefícios. Sérgio Fiúza explica que, desde que a Operação
Pente-fino começou, 82% dos benefícios revisados foram cancelados em
todo o Brasil, o que, para ele, é um número alto. Os cortes têm motivado
ações junto a Justiça Federal do Ceará contra o INSS, de acordo com o
juiz da 26ª Vara. A maioria das ações contestam a suspensão dos
benefícios.
Os segurados também estão descontentes com a correção dos benefícios, em
casos em que a renda mensal é maior que o salário mínimo. Sérgio Fiúza
pondera, contudo, que nem todas as ações que estão em tramitação na
Justiça Federal foram movidas contra o INSS.
Segundo o juiz, nos cinco juizados especiais federais localizados em
Fortaleza, a média é de 500 ações recebidas mensalmente. Fiúza ressalta
que a demanda também é grande no Interior do Estado. O magistrado ainda
destaca que as ações no juizado especial federal tramitam de forma
rápida, entre 80 a 90 dias, da data de interposição da ação pelo
advogado até o dia em que o juiz julga o processo.
Ceará Agora
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