40 mil unidades habitacionais do “Minha Casa, Minha Vida”, maior
programa de habitação brasileiro, estão com obras paradas, fruto de
falta de recursos, problemas com a construtora, falta de obra
complementar ou mesmo invasões aos imóveis. A situação faz com que
moradores de baixa renda sigam pagando aluguel ou vivendo em áreas de
risco.
Segundo dados obtidos pelo Portal Uol Notícias junto ao Ministério das
Cidades, a faixa 1 – que inclui pessoas com renda familiar de até
R$1.800, que têm a construção bancada pelo poder público – tem 279
empreendimentos paralisados pelo país, o que significa 40.990 unidades
habitacionais. O programa “Minha Casa, Minha Vida” foi lançado em março
de 2009 e, desde lá, construiu 5,2 milhões de unidades habitacionais.
Dessas, o Ministério das Cidades afirma que quase 4 milhões foram
entregues. Diz também que o número de obras paradas era maior e vem
caindo, porém ainda é considerado um problema.7
Ações contra atrasos
O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Silvani Pereira,
afirmou que o número de obras paradas vem caindo nos últimos dois anos,
mas ainda é alto e considerado um problema. “Tínhamos há dois anos 95
mil unidades, já retomamos várias. Asseguramos nessas retomadas um fluxo
de pagamento correto para que a obra tenha uma normalidade e evitar
novos problemas”, explica.
Pereira conta que os atrasos podem ocorrer por vários motivos, que vão
desde o não repasse da contrapartida de estado ou município, não
realização de obras complementares (como vias de acesso e esgoto) e até
saída da obra por problemas burocráticos e/ou financeiros.
“Às vezes falta a companhia de energia ou de água colocar uma
infraestrutura. Estamos mitigando isso. Temos agora um grupo permanente
que avalia essas obras, empreendimento por empreendimento”, diz. O
secretário falou ainda que os novos contratos estão sendo fechados com
algumas mudanças, como a exigência de pagamento da contrapartida do ente
(estado ou município) no ato da contratação, e não mais no fim da obra.
Outra novidade deve ser a implantação do seguro de plano de obra, que
deve garantir a execução no prazo dos empreendimentos, com seguimento
imediato da obra em caso de problemas com a construtora. “Isso já está
em estudo; estamos dimensionando o custo porque não podemos onerar muito
o imóvel. O que temos expectativa de lançar esse ano é o
seguro-qualidade, que fará uma avaliação para saber se o que foi
programado está sendo entregue, se há erro de projeto, se o material
usado foi inadequado. Com isso teremos um acompanhamento muito mais
próximo e acreditamos que também vai impactar no correto fluxo da obra”,
afirma, citando que esse seguro-qualidade vai encarecer entre 1 e 1,5% o
custo do imóvel.
UOL
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