O Programa de Defesa do Consumidor do Ceará (Decon) e a Ordem dos
Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE) investigam a prática de cartel
em postos de combustível no interior do estado. O órgão também já
entrou com ação contra alguns postos do Ceará que praticam preços
abusivos.
De acordo com o assessor jurídico do Decon, Ismael Braz, o órgão já
recebeu denúncias de três postos de bandeiras diferentes em um mesmo
município que praticam o mesmo preço na gasolina. “Nós recebemos a
denúncia, instruímos procedimentos e encaminhamos para o procurador
geral de Justiça”, diz.
Em janeiro de 2018, a gasolina do Ceará era a mais cara do Nordeste,
custando, em média, R$ 3,98 por litro. Depois vinha o Rio Grande do
Norte (R$ 3,92) e a Bahia (R$ 3,75). Os dados foram recolhidos pela
Agência Nacional de Petróleo.
Entre dezembro de 2017 e janeiro de 2018, o preço da gasolina no Ceará
aumentou quase 5%, chegando a custar R$ 4,39 em Fortaleza.
O alto preço da gasolina no Ceará motivou a Ordem dos Advogados do
Brasil Secção Ceará (OAB/CE) a convocar uma audiência pública entre
representantes dos direitos do consumidor e donos de postos de
combustível. O encontro aconteceu nesta terça-feira (27).
“O Ceará hoje detém um dos preços mais altos do Nordeste do Brasil. Ele
puxa o alto preço dos combustíveis. É dentro dessa dinâmica de entender
essa majoração excessiva, muitas vezes acima do período inflacionário, é
que nós estamos trazendo essa discussão. Por entender que esses
aumentos constantes, o alto preço, impacta diretamente na vida do
consumidor, que é um vulnerável, um hipossuficiente. Portanto necessita
de um olhar por parte das instituições”, comenta o presidente da
Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/CE, Sávio Aguiar.
O representante do Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis, Paulo
Sérgio Vasconcelos, afirmou que a composição do preço do combustível é
bastante influenciada pelos impostos, e esse seria o motivo de um preço
mais alto no Ceará.
G1 CE
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