Em 2018, aproximadamente 43 mil contribuintes, entre pessoas físicas e
jurídicas, serão monitorados de forma especial pela Receita Federal.
Duas portarias publicadas na semana passada estabeleceram os critérios
para os acompanhamentos Diferenciado e Especial, que ocorrem todos os
anos nas empresas e pessoas físicas que, juntas, correspondem a 60% da
arrecadação federal.
Pelas regras, serão submetidos à fiscalização diferenciada 8.969
empresas e 30,7 mil pessoas físicas. Mais 1.023 pessoas jurídicas e
2.377 pessoas físicas serão submetidas ao chamado acompanhamento
especial.
Pessoas jurídicas
De acordo com a Receita Federal, serão enquadradas como Pessoas
Jurídicas Diferenciadas em 2018 as empresas que tiveram, em 2016,
receita bruta acima de R$ 200 milhões, massa salarial acima de R$ 65
milhões, débito declarado no Programa Gerador da Declaração (DCTF) acima
de R$ 25 milhões ou débito declarado em Guia de Recolhimento do Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social
(GFIP) acima de R$ 25 milhões.
Já o acompanhamento especial em relação às pessoas jurídicas ocorrerá
nas empresas que tiveram, em 2016, receita bruta acima de R$ 1,8 bilhão,
massa salarial acima de R$ 200 milhões, débito declarado em DCTF acima
de R$ 200 milhões ou débito declarado em GFIP acima de R$ 200 milhões.
Pessoas físicas
Em relação às pessoas físicas, o monitoramento diferenciado vai atingir
os contribuintes que declararam, em 2016, rendimentos acima de R$ 10
milhões, bens e direitos acima de R$ 20 milhões ou realizaram operações
em renda variável acima de R$ 15 milhões.
Serão enquadrados como contribuintes sob acompanhamento especial aqueles
que, em 2016, declararam rendimentos acima de R$ 200 milhões, bens e
direitos acima de R$ 500 milhões ou tiveram operações em renda variável
acima de R$ 100 milhões.
“Nesse monitoramento, a Receita Federal se utiliza de todas as
informações disponíveis, internas e externas, e poderá ainda contatar
tais contribuintes para obtenção de esclarecimentos adicionais”,
informou o Fisco, em nota.
Agência Brasil
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