terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

GAROTA DE PROGRAMA ASSASSINADA A BALA NA CASA DE PROSTITUIÇÃO EM VARJOTA

O sinistro aconteceu ontem SEGUNDA 19/02/2018, por volta das 15h00 em um quarto numa casa de prostituição na cidade de Varjota.
Uma jovem conhecida apenas por MONICA foi assassinada com dois tiros na cabeça, o crime ocorreu quando ela foi chamada para um programa.
Informações que um elemento não identificado, chegou em uma moto bros preta, chamou à vítima para um quarto, quando pessoal ouviram o barulho dos tiros, à MONICA ainda foi levada para Sobral, más não resistiu.
Até o momento ninguém sabe à verdadeira identificação da vítima, não foi localizado nem um parente, possivelmente ela deve ser de outra cidade, MÔNICA deve ser apenas um nome fictício que era utilizado pela jovem para se apresentar para os programas.
ESCRITO POR ANTÔNIO FONTENELE

Câmara aprova decreto de intervenção no Rio; senadores votam medida nesta terça

Câmara dos Deputados aprovou, por 340 votos a 72, o decreto legislativo que autoriza a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Após mais de seis horas de discussões e táticas de obstrução pelos contrários à medida, os deputados acataram o parecer da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) favorável à medida, anunciada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).
Nesta terça-feira (20), o Senado deve realizar, às 18h, uma sessão extraordinária destinada a votar o decreto. Caso o texto que estipula a intervenção seja aprovado pela maioria simples dos senadores presentes, o Congresso Nacional poderá publicar o decreto legislativo referendando a decisão de Temer de intervir no Rio de Janeiro.

 A sessão durou mais do que o comum para uma segunda-feira e adentrou a madrugada desta terça-feira, em um dia em que os parlamentares ainda estão, normalmente, retornando de seus estados. Ao longo das discussões, quatro requerimentos foram apreciados pelos deputados por meio de votação nominal, o que significa que eles tiveram que votar no painel eletrônico, e não de modo simbólico. Após orientações dos líderes, os três pedidos de adiamento da votação foram rejeitados pela maioria dos parlamentares. Já o requerimento para encerramento das discussões foi aprovado por 328 votos a 7, mesmo com a obstrução dos oposicionistas, que não deram quórum neste momento.


Ao abrir a sessão, por volta das 20h, o presidente da Câmara (DEM), Rodrigo Maia, que é deputado pelo Rio de Janeiro, fez um apelo aos colegas para que aprovassem a medida.
Durante as votações, deputados favoráveis e contrários à medida se revezaram na tribuna. Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a votação precisava ser adiada para que o governo dissesse de onde viriam os recursos para que a intervenção entre efetivamente em ação. “É o momento importante para se fazer um balanço jamais feito das 29 operações de Garantia da Lei e da Ordem ocorridas no país desde 2010. Alguém tem um relatório da eficácia disso?”, questionou o parlamentar.
Já para o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), a intervenção federal é prevista constitucionalmente e cabe ao Congresso Nacional aprovar ou não a iniciativa do Poder Executivo. “Lamento que alguns partidos prefiram fazer o discurso hipócrita e de enganação ao povo do meu estado, que já não aguenta mais insegurança em todos os lugares. Nós precisamos urgentemente, no Rio de Janeiro, que a Constituição seja cumprida. Intervenção federal já. E hoje vocês decidem: andar com os bandidos do PCC, do Comando Vermelho e do Terceiro e por aí, ou [aprovarem o decreto]”, defendeu.

 Agência Brasil

Ministro da Justiça avisa: “Quem conquistar o Ceará, conquista o Nordeste!”

“Quem conquistar o Ceará, conquista o Nordeste”, afirmou o ministro da Justiça, Torquato Jardim, destacando a importância do Estado para a rota do crime organizado e o porquê da presença da força federal. A situação do Ceará, para o ministro, é de guerra de segurança pública. Entretanto, ele diz que não há quebra da hierarquia da autoridade das instituições. Ou seja, não há cenário para intervenção na área da segurança.
Torquato deu essas declarações durante uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 19, em Brasília. Ele reitera que a situação do Estado não pede intervenção, como no Rio de Janeiro. A tropa que foi mandada ao Estado ajudará com inteligência e força tática em operações contra o crime organizado. A ajuda foi solicitada pelo governador Camilo Santana (PT).
O presidente do Senado, Eunício de Oliveira (MDB), vai atuar como ponte entre o Governo do Estado e o Governo Federal. O ministro frisou que a tropa será importante nas investigações realizadas no Ceará. Torquato diz ainda que cabe ao Governo Federal “trazer a paz de volta” para os estados brasileiros que passam por crise de segurança.
“Por razões de maiores explicações, lamentavelmente, o Ceará é, para o crime organizado, o centro geográfico. Quem conquistar o Ceará conquista o Nordeste. É, portanto, uma guerra de segurança pública. Por isso, estamos mandando uma força auxiliar tática e de inteligência de informação”, afirmou Torquato Jardim.
 
O POVO Online

Rodrigo Maia afasta Paulo Maluf do mandato de deputado federal

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afastou nesta segunda-feira (19) o deputado Paulo Maluf (PP-SP) do mandato parlamentar. O despacho foi publicado em edição extra do "Diário da Câmara".
Maluf está preso desde dezembro do ano passado por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao decidir pelo afastamento, Rodrigo Maia afirma que a prisão de Maluf, condenado a 7 anos e 9 meses de reclusão, "inviabiliza, por prazo superior a cento e vinte dias, o regular exercício do mandato parlamentar".
Atualmente, Maluf cumpre pena em regime fechado no Complexo Presidiário da Papuda, em Brasília.
Com o afastamento, a Câmara deverá convocar Junji Abe (PSD) para assumir a vaga como suplente.
Ex-prefeito de Mogi das Cruzes (cidade na região metropolitana de São Paulo) e ex-deputado federal, Junji Abe ainda terá que confirmar se pretende ocupar a cadeira como parlamentar.
Perda do mandato
Além de determinar o cumprimento da pena, o Supremo também condenou o deputado à perda do mandato, além de estabelecer o pagamento de uma multa de mais de R$ 1,3 milhão.
Para Rodrigo Maia, porém, a perda do mandato de um parlamentar só pode ser determinada pelo plenário da Casa.
Na semana passada, ele afirmou que a Câmara pretende entrar com uma ação, chamada de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), questionando a quem cabe a decisão final sobre a cassação do mandato de deputados.
Maia disse que vai respeitar a decisão da Justiça em relação ao caso e vai dar andamento ao processo para que a mesa tome a decisão.
Antes, porém, a Corregedoria da Câmara será acionada para que Maluf possa apresentar defesa.
Convocação de suplente
A convocação de suplente está prevista quando o titular se licencia do cargo por mais de 120 dias ou para assumir algum cargo como secretário ou ministro, por exemplo. Maluf não se encaixa nessas situações.
Para contornar a situação e chamar o suplente para a vaga, Maia usou como respaldo uma decisão semelhante de 2013.
Na ocasião, em uma primeira votação, o plenário da Câmara decidiu manter o mandato de Natan Donadon (sem partido-RO). O então presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o afastou do cargo argumentando que o cumprimento da pena em regime fechado o impossibilitava de continuar exercendo as suas funções como deputado. Depois, em uma segunda votação, desta vez aberta, o plenário cassou o mandato de Donadon.
Maia reafirmou que vai seguir a determinação do Supremo Tribunal Federal e disse que caberá à Mesa Diretora da Casa avaliar a cassação do mandato de Maluf.
 
G1

Chuvas de fevereiro no Ceará já superam média histórica para o mês todo

Até esta segunda-feira, 19, as chuvas no Ceará somam 153 milímetros, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A média histórica, calculada entre 1981 e 2010, aponta 118.6 mm. Portanto, o volume esperado para o mês todo já superado é de 29%, número que traz esperança para o cearense, já que a expectativa é de precipitações ainda mais fortes a partir desta segunda quinzena no mês, segundo o órgão.
Desde o início da atual seca no Estado, em 2012, o mês de fevereiro apresentou índices acima da média apenas em 2012 (16,4%) e 2017 (34,8%). De acordo com o monitoramento da Funceme, as chuvas nos demais anos estiveram abaixo do esperado 2013 (-48,1%); 2014 (-22.5%); 2015 (-18.9%) e 2016 que registrou a menor pluviometria do período (-55.2%).
O volume de chuvas em fevereiro confirma o prognóstico da Funceme que, pela primeira vez em uma década, previu chuvas acima da média histórica. A expectativa é de precipitações mais intensas em março.
Entre a manhã de domingo e segunda-feira, 18 e 19, 129 cidades registram chuva, no Estado. Os municípios que acumularam maior índice de precipitação foram Hidrolândia, Caririaçu e Crateús, com 70, 67 e 65 milímetros, respectivamente. Em Fortaleza, o maior registro de precipitação foi no posto pluviométrico do Pici, com 13,4 milímetros. 
 
Fenômeno
Para esta terça-feira, 20, a previsão é de nebulosidade e chuva em todas as regiões do Ceará. A zona de Convergência Intertropical (ZCTI) é a principal causadora de precipitações no Estado. 
A quadra chuvosa costuma ser mais intensa em março, quando a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) está mais ao Sul da Linha do Equador.
Na verdade, existem duas altas pressões atmosféricas, uma do Oceano Atlântico Norte e outra do Sul. Elas empurram os ventos alísios (vento constante e úmido que tem ocorrência nas zonas subtropicais em baixas altitudes) em direção ao Equador. Esse encontro é o que forma a ZCIT.
No mês de março, a alta pressão do Oceano Atlântico Norte é mais forte e acaba empurrando com mais força os ventos alísios que vêm do Hemisfério Norte em direção ao Equador.
Quando isso ocorre, os ventos acabam se encontrando mais abaixo da Linha. Eles se encontram e sobem na atmosfera, levando a umidade para cima e formando as nuvens de chuva.
Se a temperatura do mar, que é a fonte de umidade da atmosfera, está mais quente, então há mais evaporação da água. O encontro de ventos nessa área facilita ainda mais que a água evaporada suba para atmosfera, se resfrie e forme as nuvens.
 
O POVO Online

Governo desiste da votação da Previdência e anuncia nova pauta prioritária no Congresso

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou nesta segunda-feira (19) uma lista de 15 projetos na área econômica que o governo tentará aprovar no Congresso Nacional, já que a tramitação da reforma da Previdência foi suspensa em razão de decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.
A legislação proíbe, durante vigência de intervenção federal, a aprovação de emendas à Constituição. A reforma da Previdência foi apresentada como uma PEC e a intervenção no Rio, na área de segurança pública, tem previsão de durar até 31 de dezembro deste ano.
O anúncio foi feito em entrevista concedida no Palácio do Planalto. Entre os projetos, constam a regulamentação do teto remuneratório, a privatização da Eletrobras e a autonomia do Banco Central.
 
Pauta prioritária do governo:
  • Reforma do PIS/Cofins e a simplificação tributária
  • Autonomia do Banco Central
  • Marco legal de licitações e contratos
  • Nova lei de finanças públicas
  • Regulamentação do teto remuneratório
  • Privatização da Eletrobras
  • Reforço das agências reguladoras
  • Depósitos voluntários no Banco Central
  • Redução da desoneração da folha
  • Programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais
  • Cadastro positivo
  • Duplicata eletrônica
  • Distrato
  • Atualização da Lei Geral de Telecomunicações
  • Extinção do Fundo Soberano
Além de Padilha, participaram da entrevista os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Carlos Marun (Secretaria de Governo). Os líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, no Senado, Romero Jucá, e no Congresso, André Moura, também participaram.
Segundo Padilha, o governo definiu a nova pauta a partir das falas dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, sobre a suspensão da tramitação da reforma da Previdência.
“Tivemos que concluir que efetivamente não se poderia iniciar a discussão que nós tínhamos programada para dia 19, a discussão da reforma da Previdência e nem poderíamos encaminhar votação”, disse Padilha.
Temer decretou na sexta-feira (16) a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Apesar de já estar em vigor desde sexta, a intervenção precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. A votação na Câmara está prevista para a noite desta segunda.
O decreto assinado por Temer nomeou o general Walter Braga Netto como interventor, responsável pela estrutura de segurança do Rio, o que incluí as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e o sistema carcerário do estado.
 
 
Reforma adiada
O ministro Carlos Marun reconheceu a possibilidade de votação da reforma da Previdência depois da eleição de outubro.
"A eleição de outubro pode oferecer as condições politicas para que venhamos a votar a reforma da Previdência", afirmou Marun.
O ministro Eliseu Padilha negou troca de interesses e disse que o governo não está fugindo da reforma da Previdência.
"Não está vinculada a questão da intervenção com a votação. Não houve troca de interesses. Não houve uma fuga do enfrentamento da votação da reforma", disse Padilha.
De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a pauta da Previdência continua "prioritária" e "fundamental".
"A ideia é que a previdência continua como uma agenda de reforma para o pais e ela é a mais importante para o setor fiscal", afirmou Meirelles.


G1

Procon abre processo contra Correios por falta de plano de indenização de consumidores

O Procon Fortaleza, órgão de defesa do consumidor, afirmou nesta segunda-feira (19) que abriu processo administrativo contra os Correios para que a estatal apresente num prazo de até 10 dias um plano de ressarcimento dos clientes prejudicado com a perda de correspondências ou produtos destruídos no incêndio no Centro de Triagem dos Correios em Fortaleza.
O Centro de Triagem de Cartas e Encomendas (CTCE) dos Correios, na Avenida Oliveira Paiva, pegou fogo por volta das 15h50 desta terça-feira (13). As chamas começaram no galpão de 10 mil m² do centro, onde é feita a triagem de cartas e encomendas que serão entregues pelas unidades da empresa no estado. O galpão ficou inteiramente destruído. Apenas a parte administrativa não foi consumida pelo fogo.
Os Correios afirmam que só podem apresentar um plano de ressarcimento após uma perícia para identificar as causas do incêndio. Para o Procon, a análise da Perícia não pode prejudicar o andamento desse ressarcimento. E, caso o Procon não aceite as justificativas dos Correios, eles podem ser multados em até 11 milhões de reais.
O processo administrativo do Procon contra os Correios após o fim do prazo de três dias para que a estatal apresente um plano de ressarcimento, que esgotou nesta segunda-feira.
 
 
Consumidores prejudicados
Os Correios recomendam que, caso o remetente de uma encomenda verifique no Sistema de Rastreamento que o objeto está encaminhado para o CTCE Fortaleza e o prazo de entrega estiver vencido, a orientação é para que registre uma manifestação nos canais de atendimento da empresa, pela internet ou pelo telefone 0800-725-0100.
Os destinatários das encomendas nessa situação devem entrar em contato com a loja ou vendedor onde a compra foi realizada, conforme orientação dos Correios.
G1 CE