Sem verba, obras do Cinturão das Águas são paralisadas

À medida em que os moradores de Fortaleza e Região Metropolitana continuam pagando a tarifa de contingência por conta da estiagem, as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que viabilizariam a chegada da vazão do Rio São Francisco ao Açude Castanhão, estão paralisadas. Sem repasse de recursos federais e com a capacidade de investimento do Governo estadual comprometida por razões de aperto financeiro, o CAC era uma das saídas para amenizar a crise de água.

Operários do lote 3 do trecho 1 do Cinturão já receberam o aviso prévio de desligamento, e as três operações de crédito do Governo ainda não possibilitaram a conclusão do trecho localizado no Cariri. "A Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) deve se reunir em breve com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) para discutir o assunto (empréstimos) e tomar as decisões. Mas podemos adiantar que, em relação à Secretaria de Recursos Hídricos, a única operação de crédito refere-se à 1ª fase do Programa Malha D'água que será Banabuiú/Sertão Central", informou a SRH.

Com três trechos e seis ramais ao todo, as obras do CAC se arrastam desde 2013 e já custaram aos cofres públicos mais de R$ 1,2 bilhão.

"O que eu posso dizer é que a gente está tentando manter a obra, mas não recebemos dinheiro ultimamente. A obra não está paralisada. Estamos tentando manter, mas o Governo Federal só repassou R$ 10 milhões neste ano", resumiu o titular da SRH, Francisco Teixeira.

Entretanto, a Marquise, empresa responsável pelo lote 3 do CAC, informou que parou a obra. "Todos os equipamentos estão sem operação e os funcionários cumprindo aviso prévio. A paralisação deve-se exclusivamente à falta de pagamento, o que infelizmente impede a continuidade das ações do Consórcio". A Marquise informa que está sem receber os repasses desde janeiro de 2019. "Por conta disso, a obra - que estava aproximadamente 40% concluída - está paralisada e cerca de 260 funcionários estão cumprindo aviso prévio, com demissões previstas para o dia 24 de junho", informou a construtora.

As empresas Passarelli e PB Construções, responsáveis pelos lotes 1 e 2 do trecho 1, não deram detalhes sobre as obras. "A Passarelli não se pronunciará sobre o assunto", informou a empresa. Já a PB, com sede em Fortaleza, não se pronunciou até o fechamento desta edição. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) confirmou o repasse de R$ 10,6 milhões ao Governo estadual para as obras do CAC, no dia 29 de março.
"Outros repasses aguardam disponibilidade orçamentária e financeira, em razão de restrições impostas a toda a administração pública federal a partir do Decreto nº 9.741. A garantia de recursos para as obras vem sendo tratada pelos ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia", comunicou o MDR.


Alternativa

Para Heitor Studart, presidente da Câmara Setorial de Logística (CSLog) e coordenador do Núcleo de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), o problema fiscal e a capacidade de investimento dos governos federal e estadual são os maiores empecilhos para a conclusão da obra. "Qual o ponto agora? Continuar o Cinturão das Águas ou um projeto mais estruturante que a SRH apresentou, que é o Malha d'Água? Este projeto é bem mais abrangente e atende a mais municípios e uma população maior que o CAC", defendeu.

Segundo ele, para terminar o Cinturão são precisos mais R$ 4 bilhões em investimentos. "Para fazer o Malha d'Água são necessários uns R$ 5 bilhões. Este projeto interliga todas as bacias. O Estado foi dividido em 34 bacias por tubulações. Não será a céu aberto e com isso evita-se a evaporação e elimina-se a perda de água".

Studart afirmou ainda que o Estado vai priorizar o Malha d'Água. "Ele foi lançado agora e a primeira bacia para edital que inclusive pode ser de Parceria Público-Privada será a de Banabuiú, que deve ser lançada em julho e deverá custar até R$ 600 milhões". Para ele, em oito anos, o projeto estaria totalmente concluído.


Diário do Nordeste