Veja o que se sabe e o que ainda não foi esclarecido sobre o megavazamento de dados de 223 milhões de brasileiros revelado recentemente:
Quais dados vazaram?
Como saber se um dado meu foi vazado?
De onde são esses dados?
Quem vazou?
Como se deu o vazamento?
Que prejuízos podem acontecer para quem tiver um dado vazado?
O vazamento está sendo investigado?
A quem cabe isso?
Existe proteção de dados no Brasil?
Que punições podem acontecer por causa deste vazamento?
Como proteger meus dados de vazamentos?
Quais dados vazaram?
Um deles tinha 223 milhões de números de CPF, acompanhado de informações como nome, sexo e data de nascimento, além de uma tabela com dados de veículos e uma lista com CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas). Essas informações circulam na internet de forma gratuita.
O outro incluía, além dos 223 milhões de CPFs, informações sobre escolaridade, benefícios do INSS e programas sociais (como o Bolsa Família), renda, entre outras informações. Esse está sendo vendido por criminosos.
Juntos, os dois vazamentos continham:
- Dados básicos relativos ao CPF (nome, data de nascimento e endereço).
- Endereços.
- Fotos de rosto.
- Score de crédito (que diz se é bom pagador), renda, cheques sem fundo e outras informações financeiras.
- Imposto de renda de pessoa física.
- Dados cadastrais de serviços de telefonia.
- Escolaridade.
- Benefícios do INSS.
- Dados relativos a servidores públicos.
- Informações do LinkedIn.
Como saber se um dado meu foi vazado?
O número de CPFs vazados (223 milhões) supera a população brasileira
(estimada em 212 milhões). Então é provável que pelo menos dados básicos
de cada cidadão estejam disponíveis.
Não é possível afirmar que todas as informações sejam verdadeiras, mas muitas delas estão corretas, segundo Altieres Rohr, especialista em segurança digital que mantém um blog no G1, e que teve acesso aos arquivos que foram disponibilizados publicamente.
As pessoas não têm como saber se alguma informação específica a seu respeito consta em um dos vazamentos.
Ainda não se sabe de onde esses dados foram roubados. É possível que o
pacote tenha sido consolidado a partir de diversas fontes, incluindo
outros vazamentos anteriores.
Algumas das informações que constam no vazamento fazem referência a
empresas ou serviços, mas não é possível afirmar se esses dados
realmente foram retirados das companhias mencionadas.
Ao longo dos anos, diversas informações pessoais de brasileiros vazaram, partindo inclusive de órgão do governo.
Órgãos de defesa do consumidor, como o Procon-SP e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificaram a empresa Serasa Experian com pedidos de explicações sobre origem dos dados. A Serasa nega que seja a fonte dos dados.
Os dados foram publicados por um criminoso em um fórum on-line dedicado
a comercialização de bases de dados. O mesmo indivíduo ofertou a lista
de CPFs gratuitamente é o que vende as outras informações.
Como ainda não se sabe a origem exata dos dados, não há informações de como esse vazamento aconteceu.
É possível que o pacote tenha sido consolidado a partir de diversas
fontes: o criminoso reuniu dados de vários vazamentos para vendê-los
numa lista única.
Que prejuízos podem acontecer para quem tiver um dado vazado?
Criminosos podem usar dados pessoais para aplicar golpes dos mais variados tipos.
Munidos de uma série de dados pessoais, criminosos podem tentar se
passar por alguém em interações com empresas ou praticar golpes como o saque indevido do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Uma tática comum é enviar e-mails ou mensagens falsas para vítimas, em
nome de empresas como bancos e tentar obter vantagens financeiras.
É possível, por exemplo, que criminosos enviem faturas falsificadas
(como telefone, internet, IPVA, IPTU, entre outras) por e-mail. A
vítima, identificando uma série de dados pessoais corretos, acredita que
aquele débito é real e faz o pagamento.
O megavazamento está sendo investigado? A quem cabe isso?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),
que entrou em vigor em 2019, definiu um órgão responsável pela
investigação em caso de vazamentos: Autoridade Nacional de Proteção de
Dados (ANPD).
A autoridade, porém, ainda não está funcionando de fato. O órgão está
constituído, mas ainda não publicou nenhuma das regulamentações
previstas em lei.
O G1
procurou a ANPD e perguntou quais medidas estão sendo tomadas, mas até a
última atualização dessa reportagem não obteve respostas.
Órgãos de defesa do consumidor, como o Procon-SP e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificaram a empresa Serasa Experian e pediram explicações sobre origem dos dados. A Serasa nega que seja a fonte dos dados.
Existe proteção de dados no Brasil? Que punições podem acontecer por causa deste vazamento?
Existe a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),
que entrou em vigor em 2019, e tem como objetivo garantir mais
segurança e transparência às informações pessoais coletadas por empresas
públicas e privadas.
A lei prevê punições que vão desde advertência até uma multa de 2% do faturamento anual da empresa, limitada a R$ 50 milhões.
Esse dinheiro é destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD),
que financia projetos que tenham como objetivo reparação de danos ao
consumidor, meio ambiente, patrimônio e outros.
De qualquer forma, a agência não poderia aplicar multas antes de agosto de 2021, por decisão do Congresso.
Como proteger meus dados de vazamentos?
Neste caso específico, não havia nada que um cidadão pudesse fazer para proteger os seus dados.
A falta de qualquer regra ou limite para a guarda de dados no Brasil,
aliada ao excesso de burocracia, sempre incentivou que empresas e órgãos
do governo mantivessem todos os dados possíveis – inclusive os que não
eram necessários.
Para realizar cadastros em muitos sites, serviços e até programas
governamentais, é necessário fornecer informações que nos identifiquem.
A dica geral, no entanto, é ter cautela e cuidado ao incluir dados
pessoais em páginas da internet que não são confiáveis – não é
recomendável, por exemplo, fornecer seu CPF em uma página que divulga um
suposto sorteio.
G1
