O Icasa ganhou uma ação contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na 2ª instância da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na quarta-feira (30) e deve receber R$ 21 milhões. A entidade ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A ação foi relativa à liminar do time do Cariri para ser incluído na
Série A do Brasileirão de 2014 devido à escalação irreguçar do atleta
Luan Niedzielski, então do Figueirense, que ficou em 4º
lugar na tabela da Série B de 2013, com apenas um ponto de vantagem do
Icasa, 5º colocado. Posteriormente, a CBF reconheceu o erro ao permitir
que o jogador entrasse em campo.
Em 2018, o Verdão já havia vencido na 1ª instância,
quando o juiz Maurílio Teixeira de Mello Júnior, da 4ª Vara Cível do
TJ-RJ, condenou a CBF a pagar R$ 18 milhões, abatida a quantia recebida
pelo demandante, a título de direitos comerciais e de transmissão das
partidas, durante a temporada de 2014, quando disputou a Série B do
Campeonato Brasileiro, devidamente corrigidas, desde a data do evento
danoso, e acrescidas de juros de 1% ao mês, a contar da data da citação,
o que deverá ser devidamente apurado em sede de liquidação de sentença;
e, a título de danos morais, a quantia de R$ 3 milhões, acrescida de
correção monetária, a contar da publicação da presente, e com juros de
mora no percentual de 1% ao mês, a partir da citação.
Valor ainda pode demorar
O presidente do Icasa, França Bezerra, afirmou que os R$ 21 milhões não devem chegar ao clube tão cedo caso a CBF recorra à 3ª instância.
"Não recebemos nada ainda. A decisão foi
favorável ao Icasa e vamos esperar os resultados jurídicos. A CBF pode
recorrer e isso pode demorar mais um ano. Se eles recorrerem à 3ª
instância, é para ganhar mais tempo, porque não muda nada. As cartas
estão marcadas. Estamos trabalhando com nossos advogados para definir os
valores. Sabemos que não podemos receber menos do que R$ 21 milhões. O
Tribunal votou por 5 a 0. Eles perderam por unanimidade", explicou o
dirigente em entrevista ao jornal Diário do Nordeste.
Atualmente, o Icasa joga pela 2ª divisão do Campeonato Cearense desde 2016. O time do Cariri estreia nesta temporada diante do Pacatuba, ainda sem definição de data e local.
Diário do Nordeste
