Membros da Justiça Eleitoral já admitem possibilidade de não ter eleição em 2020

Membros dos tribunais regionais eleitorais já admitem, ainda que tímidos, a possibilidade de não ter eleições municipais neste ano, com o avanço do coronavírus. Ontem (17) foi a vez do IBGE, que assim como o TSE, faz um processo demorado ao longo do ano e se viu inviabilizado para realizar o Censo, adiando para 2021.

No estado de Mato Grosso, em que se acontecia uma eleição suplementar para o Senado, o pleito foi suspenso. Na visão do desembargador Glauber Rego, presidente do TRE do Rio Grande Norte, é uma real possibilidade de não ter a eleição e do Congresso Nacional prorrogar o prazo dos atuais mandatários, segundo conta o Blog do Barreto.

A prioridade, neste momento, é adotar medidas de prevenção que resguardem os servidores, magistrados e os cidadãos que buscam os serviços da Justiça. O Tribunal Superior Eleitoral já deve ser instigado nas próximas semanas para avaliar a situação do calendário eleitoral.

ARARENDÁ DISCUTE O PLANO MUNICIPAL EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS

Diante da pandemia mundial causada pelo Coronavírus e o surgimento de casos no estado do Ceará, os municípios mobilizam-se para enfrentar o problema. A Secretaria de Saúde de Ararendá através da coordenação de Vigilância à Saúde reuniu nesta terça feira, 17 de março, representantes de vários setores para alinhar e definir estratégias que mobilizem e preparem a população para a possível entrada do vírus na cidade. "Todos nós estamos conscientes do risco oferecido pelo Coronavírus mas não é apenas com medo que iremos enfrentar o problema, e sim, com conhecimento e atitude", esclareceu a coordenadora Aldene Carreiro. Segundo a mesma, a projeção de casos para os próximos dias gera preocupação e a população precisa está preparada. Nesta reunião intersetorial onde todos os participantes colocaram suas ideias foi construído um conjunto de atividades que serão desenvolvidas no município nos próximos sete dias. Ficou ainda esclarecido que o Comitê local deverá avaliar e reprogramar as ações conforme o comportamento da doença na nossa região.

Com pandemia, governo antecipa 13º de aposentadorias do INSS

Para fazer frente à crise do novo coronavírus, o Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) que vai antecipar de novembro para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).

Também estão em análise mudanças no programa do saque imediato do FGTS, que liberou a retirada de recursos das contas dos trabalhadores.

A decisão é parte de um conjunto de medidas anunciadas como forma de combater efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus.

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Mansueto: coronavírus permite crédito extraordinário porque não era algo previsto

Guedes diz que no pior cenário com coronavírus PIB pode crescer 1%

A pasta instituiu um grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia, coordenado pelo secretário-executivo, Marcelo Guaranys. O grupo buscará medidas com base nas orientações do Ministério da Saúde.

Das cinco ações apresentadas nesta quinta, três fazem referência ao INSS. Além da antecipação do 13º, será suspensa a exigência de prova de vida dos beneficiários por 120 dias. Também será proposta uma redução do teto dos juros de empréstimos consignados feitos por beneficiários do INSS.

Em outra decisão, será definida uma lista de produtos médicos importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento. Também será organizado um desembaraço aduaneiro de produtos médicos e hospitalares.

Em nota, o Ministério da Economia afirmou que serão monitoradas as dimensões fiscal, creditícia, federativa, tributária, gestão pública, setor produtivo, e trabalho e Previdência.

 O grupo vai avaliar riscos potenciais e apresentar medidas que mitiguem os impactos econômicos causados no país.
"Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o Ministério da Economia buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro", afirmou.

De acordo com a pasta, uma instrução normativa elaborada pelo Ministério da Saúde será publicada nesta sexta-feira (12) com recomendações sobre o funcionamento do serviço público federal. "Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde", disse.


Diário do Nordeste 

Filha registra decepção de pai com fracasso em vendas e gera onda de solidariedade

A estudante Natália Cristina dos Santos, 16 anos, usou as redes sociais para fazer um desabafo, no último dia 5, que acabou viralizando e, de uma certa forma, começando a resolver o problema dela e de seu pai, Agrinaldo dos Santos, 51.

Ela registrou a frustração do pai, que não teve sucesso em seu primeiro dia de negócio: venda de salgados e bolos na Praça do Sossego, no bairro Pantanal, em Duque de Caxias, no Rio.

“Esse homem da foto é meu pai, homem simples que já tentou de tudo nessa vida. Já foi pedreiro, já tentou ser vereador kkk, já tentou ser famoso, já foi manteiro e até cobrador de ônibus. Infelizmente, nesse último emprego dele, ele foi despedido”, comentou Natália na legenda da foto compartilhada no Twitter.

“E o último salário dele, ele investiu em máquinas pra fazer lanches pra vender na rua, temos de TUDO!!! Hoje foi nosso primeiro dia na pracinha perto da nossa casa vendendo, e na foto de cima, é ele pensativo por não ter vendido nada hoje”, continua a jovem, que também afirma acreditar que "tudo tem um propósito, e que nada é em vão". "Estamos lutando, e sei que Deus é justo”, finalizou ela.

A imagem viralizou nas redes sociais, tendo mais de 90 mil retuítes, além de mais de 200 mil curtidas.

Poucos dias depois, o negócio engrenou, com direito até a filas para comprar os salgados, que chegaram a esgotar.

Segundo o jornal Extra, Natália ainda criou o ‘Lanche Solidário’, que consiste em quem mora longe depositar dinheiro para que o salgado seja doado a pessoas em situação de rua.

Do Correio para a Rede Nordeste

Primeiro decêndio de março tem queda de mais de 13% comparado ao mesmo período de 2019

As prefeituras recebem, nesta terça-feira, 10 de março, o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O valor, de R$ 3.050.213.575,37 já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), apresenta uma queda de 13,91% se comparado com o mesmo decêndio de 2019.

Se considerada a inflação do período, a redução é de 16,39%. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3.812.766.969,21. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que disponibiliza os valores por Estado e coeficiente do Ente municipal para auxiliar os gestores no planejamento, lembra que esse primeiro decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor dos 31 dias.

A preocupação com a queda em relação ao ano passado se soma à perspectiva real de valores menores nas transferências futuras do FPM, que é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios. Apenas se não considerada a inflação, é que houve comportamento positivo desde janeiro, comparando-se com os mesmos resultados de 2019.

Veja o levantamento completo do primeiro decêndio do FPM de março.

Da Agência CNM de Notícias

Mulher é agredida e se encarrega de pagar a fiança para seu agressor ser liberado da prisão em Ararendá

Os casos de violência doméstica contra mulheres, virou rotina no cotidiano da polícia militar. São dezenas de ocorrências atendidas em todo o Estado diariamente. As situações mais comuns envolvem casais, ex-companheiros, namorados e até filhos agredindo mães e irmãs.

O caso mais recente foi registrado neste domingo (08), na localidade de Vila Nova, zona rural de Ararendá. A polícia militar prendeu Almir Rogério Silva Carvalho. O acusado agrediu de forma violenta a sua companheira Ana Meire Marques.

Ela sofreu lesão no nariz depois de levar um soco violento de seu companheiro. Devido à agressão, ela foi parar na emergência do hospital do município. De lá, policiais do destacamento da PM, foram informados sobre o ocorrido.

Após conversar com a vítima, os polícias saíram em diligências e conseguiram prender o acusado. Ele foi conduzido para a Delegacia Regional de Crateús, onde foi autuado em flagrante por violência doméstica e familiar.

Diante da conclusão dos procedimentos, o delegado resolveu arbitrar fiança para que Almir fosse colocado em liberdade e eis que a vítima que havia levado um soco do agressor, foi quem se encarregou de pagar o valor para libertar o seu companheiro.

Fonte: Manuel Sales

Ônibus é assaltado, passageira baleada e suspeitos são perseguidos e mortos em Maracanaú

Duas pessoas foram detidas e três foram baleadas e mortas após uma perseguição policial na noite desta quarta-feira (4), em Maracanaú, na Região Metropolitana. O grupo é suspeito de assaltar um ônibus que levava cerca de 20 passageiros que vinham de Granja, no Norte do Estado, em direção ao Aeroporto de Fortaleza, onde embarcariam em um voo para Gramado, cidade do Rio Grande do Sul. O grupo iria para a cidade gaúcha para comemorar um aniversário. Uma das ocupantes do ônibus foi baleada de raspão.


Segundo a polícia, momentos antes de abordar o veículo com os passageiros, os suspeitos haviam roubado um carro, em São Gonçalo do Amarante. Logo em seguida, passaram a seguir o ônibus até conseguir interceptá-lo na localidade de Primavera, em Caucaia.

Durante a perseguição, houve um tiroteio e os suspeitos perderam o controle da direção e colidiram o carro contra uma mureta de proteção, já no 4º Anel Viário, na cidade de Maracanaú. Um homem e uma mulher foram deditos. Outras três pessoas ainda não identificadas foram baleadas e socorridas, mas morreram no Hospital Municipal de Caucaia.
Os turistas foram levados para prestar depoimento na Delegacia de Maracanaú, responsável pelas investigações. Não há informações sobre quando as vítimas vão poder embarcar em um novo voo
 para a cidade de Gramado, uma vez que perderam o horário da viagem.


Diário do Nordeste